DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

Várzea Alegre-CE, 10 de agosto de 2023

ANTONIA PEREIRA DE OLIVIA Secretária Municipal de Cultura e Turismo

ANEXO

FICHA DE INSCRIÇÃO

execução das obras de construção de uma ciclovia e calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.517.223,40 (um milhão quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 10 de Agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 10 de Agosto de 2023.

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 7A88FF70

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº

2023.07.21.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no monitoramento, na proteção e segurança da população utilizadora das escolas e creches da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA -ME inscrito no CNPJ nº 45.060.203/0001-01 classificado no lote 01 - Segurança Desarmada, no valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 10 de Agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 10 de Agosto de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 73147D86

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Tomada de Preços nº

2022.07.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: FB0876F0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - FASE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1

Aviso de Julgamento de Recursos - Fase Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 2023.03.08.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante do recurso administrativo da Fase de Propostas de Preços, interposto pelo licitante ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou as Propostas de Preços da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela improcedência do alegado nas razões recursais e mantemos o julgamento da Comissão de Licitação, junto à fase de proposta de preços, permanecendo os termos inalterados e a empresa recorrente DESCLASSIFICADA . Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 10 de Agosto de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: D4B1FDC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

RECONHECER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DESCRITA NO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/05/2021 | Edição: 85 | Seção: 1 | Página: 12 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 850, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

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