DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2.27, 7.30, 52.50, 55.15, 7.08, 3.65, 4.32, 70.20, 181.76 / 10003565, Thiago Paes Lemes, 38.72, 7.53, 7.23, 3.91, 57.39, 37.04, 4.63, 4.80, 7.30, 53.77, 47.68, 3.47, 3.27, 9.55, 63.97, 175.13 / 10000058, Thomas Neves Beltrame, 44.00, 5.27, 0.00, 7.13, 56.40, 53.39, 3.74, 2.29, 5.69, 65.11, 39.85, 7.41, 6.94, 7.60, 61.80, 183.31 / 10005781, Victor Vieira Lundberg, 41.79, 6.67, 7.85, 5.95, 62.26, 42.98, 4.38, 2.90, 4.05, 54.31, 50.58, 7.10, 3.29, 9.50, 70.47, 187.04 / 10000593, Vinicius Batista de Andrade, 48.90, 7.94, 9.10, 7.20, 73.14, 42.03, 4.21, 5.73, 9.93, 61.90, 49.86, 8.67, 4.09, 6.58, 69.20, 204.24 / 10015913, Vitoria Regina Muller Santos, 45.22, 7.08, 7.42, 7.02, 66.74, 31.29, 2.46, 2.03, 3.59, 39.37, 52.17, 5.11, 4.06, 8.38, 69.72, 175.83 / 10006223, Viviane Santos Pinheiro, 36.31, 1.85, 5.07, 3.41, 46.64, 38.01, 3.62, 2.60, 9.63, 53.86, 49.20, 4.22, 2.70, 8.76, 64.88, 165.38 / 10007802, Wellington Pereira Santos Junior, 33.02, 7.10, 3.39, 2.58, 46.09, 36.17, 1.97, 1.87, 3.13, 43.14, 50.90, 5.13, 3.12, 8.43, 67.58, 156.81 / 10019830, Wellington Vasconcelos de Souza Junior, 39.44, 8.21, 6.93, 4.06, 58.64, 34.33, 4.83, 2.40, 2.20, 43.76, 45.26, 4.03, 4.18, 8.03, 61.50, 163.90 / 10008709, Welton Costa Parente, 48.39, 5.05, 5.66, 3.03, 62.13, 38.88, 5.17, 0.00, 7.51, 51.56, 45.67, 7.45, 8.03, 8.33, 69.48, 183.17 / 10002128, Will Kennedy Firmino, 48.86, 7.46, 4.90, 4.13, 65.35, 34.63, 2.41, 6.56, 5.32, 48.92, 49.25, 4.87, 3.69, 8.79, 66.60, 180.87 / 10023898, William Henrique Silva dos Santos, 39.07, 4.71, 6.41, 7.99, 58.18, 41.66, 4.24, 5.24, 9.48, 60.62, 40.14, 7.49, 5.72, 8.98, 62.33, 181.13 / 10012132, Yasmin Almeida Barreto de Souza, 43.40, 8.20, 6.62, 3.39, 61.61, 29.46, 5.07, 4.83, 3.96, 43.32, 59.31, 6.25, 3.34, 8.93, 77.83, 182.76.

1.1.3 Resultado provisório dos candidatos sub judice nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da parte 1 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 1 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 2 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 3 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na primeira prova discursiva (P2); nota provisória na peça processual da parte 1 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 1 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na segunda prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na terceira prova discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas. 10001650, Clayton Marques Ismael Neto, 42.94, 5.95, 8.14, 7.20, 64.23, 50.62, 5.64, 7.90, 9.30, 73.46, 33.16, 5.24, 4.15, 8.72, 51.27, 188.96 / 10006175, Herico Carricondes Silva de Oliveira, 39.27, 7.97, 7.03, 6.84, 61.11, 44.74, 6.39, 6.23, 3.43, 60.79, 56.27, 6.32, 3.93, 9.15, 75.67, 197.57 / 10004103, Luciana Janaina Fagundes Mendes, 37.60, 3.07, 5.03, 5.34, 51.04, 37.33, 2.84, 5.77, 1.53, 47.47, 38.00, 5.91, 3.23, 4.78, 51.92, 150.43 / 10002921, Marina Rosas Leda, 43.92, 7.36, 7.00, 6.86, 65.14, 36.71, 6.26, 7.10, 9.93, 60.00, 52.18, 8.76, 4.23, 8.46, 73.63, 198.77 / 10002452, Rafael Augusto Pires Mangini, 46.82, 7.70, 6.37, 7.49, 68.38, 53.01, 6.59, 6.36, 7.90, 73.86, 40.06, 7.97, 2.93, 7.43, 58.39, 200.63 / 10014891, Samuel Vinicius da Silva, 46.32, 7.91, 7.09, 3.16, 64.48, 38.85, 4.29, 8.40, 2.13, 53.67, 48.47, 5.27, 3.72, 7.58, 65.04, 183.19 / 10003316, Victor Andre Carneiro Magalhaes, 46.03, 7.60, 6.60, 7.89, 68.12, 38.42, 4.37, 5.16, 9.87, 57.82, 49.32, 7.45, 4.22, 9.15, 70.14, 196.08.

1.1.4 Resultado provisório dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da parte 1 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 1 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 2 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 3 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na primeira prova discursiva (P2); nota provisória na peça processual da parte 1 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 1 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na segunda prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na terceira prova discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas. 10003316, Victor Andre Carneiro Magalhaes, 46.03, 7.60, 6.60, 7.89, 68.12, 38.42, 4.37, 5.16, 9.87, 57.82, 49.32, 7.45, 4.22, 9.15, 70.14, 196.08.

1.1.5 Resultado provisório dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da parte 1 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 1 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 2 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 3 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na primeira prova discursiva (P2); nota provisória na peça processual da parte 1 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 1 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na segunda prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na terceira prova discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas.

10006175, Herico Carricondes Silva de Oliveira, 39.27, 7.97, 7.03, 6.84, 61.11, 44.74, 6.39, 6.23, 3.43, 60.79, 56.27, 6.32, 3.93, 9.15, 75.67, 197.57 / 10004094, Paulo Alessandro Rodrigues dos Santos, 39.58, 7.41, 7.48, 5.27, 59.74, 48.42, 5.31, 2.01, 5.19, 60.93, 34.98, 4.54, 4.01, 9.27, 52.80, 173.47 / 10014891, Samuel Vinicius da Silva, 46.32, 7.91, 7.09, 3.16, 64.48, 38.85, 4.29, 8.40, 2.13, 53.67, 48.47, 5.27, 3.72, 7.58, 65.04, 183.19.

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem das provas discursivas e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nas provas discursivas, das 10 horas do dia 14 de agosto de 2023 às 18 horas do dia 15 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem das provas discursivas. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem das provas discursivas avaliadas e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - PFN, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital de resultado final nas provas discursivas e de convocação para a inscrição definitiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, na data provável de 11 de setembro de 2023.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001965/2023-51.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo na modalidade assistente administrativo para a Procuradoria da União em Campo Grande/MS, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 67.999,56. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 00589.000860/2019-06.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO. Contratado: 21.314.610/0001-30 - MAC CLEAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2019, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades da AGU na PSF Osasco, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.468,99. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 00676.000597/2022-63.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO. Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga vigência por mais 12 meses compreendendo o período de 11/08/2023 a 10/08/2024. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 110792

Nº Processo: 00400.001590/2021-18.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de alta performance, para realização de atividades, programação, desenvolvimento de sistemas, edições de vídeos e ensino a distância das atividades da Assessoria de Comunicação - ASCOM, Diretoria de Assuntos Estratégicos - DGE, Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI e da Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 786.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 319.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.599.999,60. Onde se lê: Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 22/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0183/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Fundação Antônio Bárbara, CNPJ/MF: 04.987.544/0001-40. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação da Contratante, na localidade de Cianorte/PR, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 8/08/2023. Processo: EBC 0183/2023.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3017/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, CNPJ/MF: 13.420.609/0001-61. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea ou não, da programação da Contratante, na localidade de Salvador/BA, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 4/08/2023. Processo: EBC 0204/2023.

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