DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902615/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO, CNPJ nº 06554364000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 217.254,30, Valor de Contrapartida: 26.254,30, Vigência: 31/12/2020 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907936/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, CNPJ nº 76205970000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: 541.390,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902606/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SELBACH, CNPJ nº 87613501000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 573.000,00, Valor de Contrapartida: 334.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 10/02/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908403/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO, CNPJ nº 87613527000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 174.000,00, Valor de Contrapartida: 73.725,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908439/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ILOPOLIS, CNPJ nº 88186424000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.866,66, Valor de Contrapartida: 390.591,66, Vigência: 31/12/2020 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902585/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 103.988,30, Valor de Contrapartida: 3.713,30, Vigência: 31/12/2020 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907937/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, CNPJ nº 76178029000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 453.333,33, Valor de Contrapartida: 224.133,33, Vigência: 31/12/2020 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902852/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ELISIARIO, CNPJ nº 65711723000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.000,00, Valor de Contrapartida: 90.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/01/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902641/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO, CNPJ nº 45200623000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 437.000,00, Valor de Contrapartida: 150.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908203/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.218.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 645.333,34, Vigência: 10/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº .447.990-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908526/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PASSIRA, CNPJ nº 11097300000157. Data Término de Vigência. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 10/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, CPF nº .826.084-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 909576/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUATINS, CNPJ nº 01237403000111. Solicito prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.076.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.000,00, Vigência: 10/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: AQUILES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº .149.091-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908262/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 10/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA, CPF nº .065.132-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902627/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 08002404000126. VIMOS, PELO PRESENTE, SOLICITAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 90 DIAS. Valor Total: R$ 199.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.280,00, Vigência: 10/08/2023 a 23/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: CLECIO DA CAMARA AZEVEDO, CPF nº .060.624-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 904297/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 332.627,33, Valor de Contrapartida: 141.627,33, Vigência: 31/12/2020 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 891959/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.720.133,34, Valor de Contrapartida: R$ 765.133,34, Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº .255.180-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902885/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. PRAZO DE VIGENCIA 30/12/2023. Valor Total: R$ 171.823,33, Valor de Contrapartida: R$ 28.573,33, Vigência: 10/08/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS, CPF nº .094.640-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907322/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PONTO BELO, CNPJ nº 01614334000118. Solicita Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 325.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 340,00, Vigência: 10/08/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .776.217-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902851/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LUCELIA, CNPJ nº 44919918000104. Aquisição de Equipamento tipo Trator Agrícola. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.750,00, Vigência: 10/08/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA, CPF nº .840.798*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904118/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO, CNPJ nº 03567930000110. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 533.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.500,00, Vigência: 10/08/2023 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .010.141-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902899/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 100.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 10/08/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ADRIANO MARANGON DE LIMA, CPF nº .797.710-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908094/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GUIMARANIA, CNPJ nº 18602052000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 240.045,00, Valor de Contrapartida: 49.045,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / PEDRO ALVES CORREA NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901567/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ nº 18279067000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 122.866,66, Valor de Contrapartida: 22.866,66, Vigência: 31/12/2020 a 17/04/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2020, ao Convênio Nº 902902/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES, CNPJ nº 87612974000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 116.720,00, Valor de Contrapartida: 16.445,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

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