DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901192/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA, CNPJ nº 18094847000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 504.000,00, Valor de Contrapartida: 265.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 888806/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE AIMORES, CNPJ nº 18348094000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 455.000,00, Valor de Contrapartida: 255.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 03/10/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901491/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA, CNPJ nº 87613246000117. Alteração no prazo de vigência. Valor Total: R$ 160.378,33, Valor de Contrapartida: R$ 60.378,33, Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: DARCI SALLET, CPF nº .845.650-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901725/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL, CNPJ nº 92411156000183. Prorrogação de vigência do convênio nº 901725/2020, em 365 dias, que encerra em 30/08/2023, passando para término em 30/08/2024. Valor Total: R$ 158.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.500,00, Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: JADIR JOSE KOVALESKI, CPF nº *.346.120-.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901755/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. Alteração de vigência do convênio, com vencimento dia 31/08/2023. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.250,00, Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: DONIZETE APARECIDO VIARO, CPF nº .735.341-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941677/2023, Nº Processo: 21000047246202310, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUARINA CNPJ nº 37426509000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 247.903,66, Valor de Contrapartida: R$ 9.153,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000158, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: MANOEL FERREIRA LIMA CPF nº .515.531-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941716/2023, Nº Processo: 21000047250202388, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUPERCIO CNPJ nº 44518397000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 249.633,50, Valor de Contrapartida: R$ 10.883,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000157, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: CLEBER MENEGUCCI CPF nº .916.598-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942086/2023, Nº Processo: 21000050659202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUARI CNPJ nº 03501533000145, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Jaraguari., Valor Total: R$ 561.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 93.716,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 467.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000265, Valor: R$ 467.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: EDSON RODRIGUES NOGUEIRA CPF nº .320.601-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941689/2023, Nº Processo: 21000047257202308, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS CNPJ nº 47842836000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, Valor Total: R$ 810.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 802.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000155, Valor: R$ 802.200,00, PT R ES : 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: ANDRE GIOVANNI PESSUTO CANDIDO CPF nº .200.628*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942280/2023, Nº Processo: 21000052961202374, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº 12198693000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL., Valor Total: R$ 502.966,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 501.766,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000436, Valor: R$ 534.800,00, PT R ES : 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF nº .681.744-*.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902647/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA, CNPJ nº 46634408000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.458,35, Valor de Contrapartida: 38.958,35, Vigência: 31/12/2020 a 21/09/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902609/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851479000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 240.750,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902648/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 901.598,54, Valor de Contrapartida: 366.798,54, Vigência: 31/12/2020 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902619/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº 29111093000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 292.048,36, Valor de Contrapartida: 5.548,36, Vigência: 31/12/2020 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902657/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902254/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 672.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.000,00, Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: NILDO ALVES DE ALBRES, CPF nº .553.538-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO* Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902642/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CNPJ nº 46634291000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.098.000,00, Valor de Contrapartida: 620.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907059/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA, CNPJ nº 63787071000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 955.205,00, Valor de Contrapartida: 205,00, Vigência: 31/12/2020 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904238/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE AURIFLAMA, CNPJ nº 45660594000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 223.688,00, Valor de Contrapartida: 80.438,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902227/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Alteração da Vigência para mais 360 dias. Valor Total: R$ 511.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 33.833,32, Vigência: 10/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº .447.990*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901363/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, CNPJ nº 31796626000180. Alteração de data de vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.350,00, Vigência: 10/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ABRAAO LINCON ELIZEU, CPF nº .261.706-*.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902576/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE RELVADO, CNPJ nº 92402510000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 446.666,00, Valor de Contrapartida: 346.391,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902658/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ANAURILANDIA, CNPJ nº 03575727000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.000,00, Valor de Contrapartida: 3.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
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