Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 24

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 156.205.728,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.562.057,28.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 344042

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 01430.000071/2020-67.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 05/2021 dos r$ 21.612,70 (vinte e um mil seiscentos e doze reais e setenta centavos), para r$ 23.202,35 (vinte e três mil duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº 05/2021, com efeitos a contar de janeiro de 2023.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.428,23. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000067202341. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, dos Sistemas de CFTV das unidades espaciais da FBN no Rio de Janeiro, com Responsabilidade Técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 344042-34209-2023NE000023

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 5/CENSIPAM/2020 Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 05/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, cujo objeto é a descentralização de recursos orçamentários e financeiros da ANTAQ ao CENSIPAM, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a manutenção do Centro Regional de Manaus, situado à Avenida do Turismo, nº 1.350, Tarumã, Manaus, na proporcionalidade de 2,49% ( dois vírgula quarenta e nove por cento), correspondente a 285,80m² da área física ocupada, conforme Plano de Trabalho e Laudo de Vistoria existentes nos autos, que integram o presente instrumento para todos os efeitos. Fundamento Legal: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Processo Censipam nº 60090.000695/2019-16. Data do Encerramento: 13/04/2023.

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120001

Nº Processo: 67000007107202354. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para o rancho.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 10/08/2023) 120001-00001-2023NE400001

COMANDO DE PREPARO

II COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120014

Nº Processo: 67221004143202361. Objeto: Contratação de serviço contínuo especializado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br /compras/edital/120014-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesas

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120073

Nº Processo: 67272001962202351. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Ambulatorial, para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL).. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 120073-00001-2023NE800001

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos em Geral

ALEX MAGNAGO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 120643-00001-2023NE800001

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010897/2022-26.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 04.136.661/0001-08 - CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço manutenção predial (telhado), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 441.562,44. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010897/2022-26.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293003153202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de cursos de normas regulamentadoras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 120641-00001-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120641

Nº Processo: 67293003377202348. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média tensão em 13,8 KV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 120641-00001-2023NE800001

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120068

A Administração do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67115.001721/2023-15. Objeto: Aquisição dos serviços de acesso ao manual eletrônico do motor PT6A-34 das aeronaves C-95. Favorecido: Pratt & Whitney Canada Corp. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog @fab.mil.br.

(SIASGnet - 10/08/2023) 120014-00001-2023NE000001

Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Ordenador de Despesas

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