Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 29

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.008,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307007547202379 . Objeto: Contratação de curso profissionalizante referente ao projeto soldado cidadão Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/08/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 20.864,00. CNPJ CONTRATADA : 03.647.980/0001-07 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - S E N AC .

(SIDEC - 10/08/2023) 160482-00001-2023NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307007954202386 . Objeto: Contratação de curso profissionalizante referente ao projeto soldado cidadão Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/08/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 22.800,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0096-08 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64192.000014/2021-39. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.540,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.448,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160016

Nº Processo: 25120.000544/2020-98. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Rescisão por término de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307007954202386 . Objeto: Curso profissionalizante referente ao projeto soldado cidadão Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/08/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 22.800,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0096-08 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.

(SIDEC - 10/08/2023) 160482-00001-2023NE000001

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160002

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 65323.017901/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 42.456.892/0001-80 - INSTITUTO DE OLHOS DO ACRE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais na especialidade de oftalmologista.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160002

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 65323.016096/2021-63. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.702.695/0001-65 - LABATE & ROCHA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos,hospitalares e ambulatoriais na especialidades de ortopedia e traumatologia.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).

COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64123004867202325

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SAMPAIO E CAMELI - CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha pregão 03/2022. Empenho Global. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,00. Data de Assinatura:17/07/2023.

WILDSON PEREIRA SANTOS - Coronel

Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 05/2023. Nº Processo: 64123.006537/2021-11 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLINICA DO CO R AÇ ÃO LTDA - CNPJ 17.513.280/0001-34. Prorrogação do Contrato nº 13/2021 - Atendimentos na área de cardiologia. Empenho ordinário. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 64123.015496/2020-91

Pregão Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação Cessão de uso - Posto de autoatendimento bancário. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.873,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos.

WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 160353-00001-2023NE000001

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160001

Nº Processo: 64045003227202378. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos (arame, parafuso, porca, chave combinada, float manual, tubo corrugado, zarcão, aguarrás, manta geotextil, tubo de ferro galvanizado, barra chata de ferrro e saco de ráfia) a serem empregados na(s) obra(s) de Readequação e Ampliação do Aeródromo de Santa Rosa do Purus (Op Alto Purus), Op Juruá e obras internas ou missões diversas do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas, Nº 2100, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160001-00001-2023NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100029