DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160017

Nº Processo: 643330025082023. Objeto: Adequação da Subestação Aérea da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da Subestação Aérea da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM..

FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160017-00001-2023NE000001

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/ - UASG 160545

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64598.005783/2020-80. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica, operação e manutenção em caráter preventivo de aparelhos de ar condicionado tipo split (convencional ou inverter), (hi-wall e piso teto), e ar condicionado de janela, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo, que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do hospital de guarnição de São Gabriel da Cachoeira. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.523,29. Data de Assinatura: 03/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160545

Nº Processo: 654897222023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP-13). Total de Itens Licitados: 253. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160545-00001-2023NE000001

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160019

Nº Processo: 64597002342202389. Objeto: Aquisição de material de consumo (Material de Laboratório). Total de Itens Licitados: 90. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERVAL DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160019-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.023515/2023-71.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.114,50. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

COMANDO MILITAR DO LESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.002987/2023-55.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 05.298.154/0001-25 - WINDSOR BARRA HOTEL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer espaço físico , equipamentos materiais e serviços para sediar a ccea..

Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 22/10/2023. Valor Total: R$ 509.829,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.002987/2023-55.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO L ES T E .

Contratado: 05.298.154/0001-25 - WINDSOR BARRA HOTEL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer espaço físico, equipamentos materiais e serviços para sediar ccea.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 808.598,96. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.036456/2023-25.

Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 50.946.175/0001-64 - RESIDENCIA TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de residência terapêutica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 64279.037939/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 26.365.436/0001-78 - COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Inclusão da especialidade consulta cardiológica.. Vigência: 03/08/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64279.016818/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.887.992/0001-20 - NEFROCLINICAS IPANEMA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 64279.030904/2020-34. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.856.336/0001-07 - CLINICA ROSELLI FERREIRA DA PENHA-SOARES DOS SANTOS EIR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 006659.444873/2018-31

Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento a Sra. EVA LÚCIA DE SOUZA LIMA, RG: 08.086.789-8, por edital, em razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia: 22/08/2023, horário: 11:30h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.

Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 006659.444873/2018-31

Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento a Sr. HENRIQUE MAGALHÃES DE SOUZA, RG: 08.086.789-8, por edital, em razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição no dia: 22/08/2023, horário: 15:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.

Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 006659.444873/2018-31

Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento a Sra. VERA LUCIA DE SOUZA MARIANO, RG: 06.514.309-1, por edital, em razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia: 22/08/2023, horário: 10:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.

Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten Sindicante

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64279016374202364. , publicada no D.O.U de 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços comuns de Engenharia de Segurança Eletrônica para instalação, configuração e manutenção de Circuitos de Monitoramento e Gravação de Imagens de Segurança e Sensoriamento. Novo Edital: 11/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE JA N E I R O - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 160298-00001-2023NE000001

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