DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160303

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64006.000275/2021-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 2,3340% (dois inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, referente a inclusão de um copeiro. Vigência: 20/07/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.150.762,28. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, pelo período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia Clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva,calibração,qualificação, teste de segurança elétrico, com aplicação de peças e serviços especializados, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 86/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002168202319. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de embalagem para produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1603285-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON BERENGUER Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160328-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002894202331. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes que serão utilizados para atender as demandas operacionais das diversas unidades do Exército Brasileiro conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON BERENGUER Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160328-00001-2023NE000001

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023

2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023. O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023, NUP nº 64671.000772/2023-26, que tem como objeto registro de preços para eventual aquisição de alimentação equina. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS RACOES LTDA - R$ 33.701,40; CNPJ 15.127.114/0001-74 - MARGARIDA MARIA CONCENTINO LTDA - R$ 2.052.709,48; CNPJ 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 308.470,00; CNPJ 22.011.004/0001-08 - GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS - R$ 78.043,64; CNPJ 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA - R$ 1.087.639,50; CNPJ 31.682.616/0001-13 - CFJ COMERCIAL AGROPECUARIO E TRANSPORTES LTDA - R$ 1.210.222,96; CNPJ 34.319.195/0001-59 - JDL DISTRIBUIDORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 67.620,00; CNPJ 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA - R$ 402.230,00; em conformidade com o resultado constante do Termo de Homologação/Resultado por Fornecedor publicado no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/08/2023, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 160270-00001-2023NE000001

4ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316103954202305 . Objeto: Contratação de locação de espaço físico para a realização de concurso público da ESA. Com 2957 candidatos previstos em uma única sede com capacidade de acesso segmentado separando a circulação da equipe de aplicação e dos candidatos, estacionamento, local para refeição dos aplicadores e salas para coordenação geral da CAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Imóvel público disponível de acordo com parecer n¨ 00128/2022/cju-mg/cgu/agu. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. MARCUS BASTOS LOPES. Respondendo Pelo Cmdo 4ª Rm. Valor Global: R$ 30.182,00. CNPJ CONTRATADA : 09.576.937/0001-84 COMANDO DA 4A REGIAO MILITAR.

(SIDEC - 10/08/2023) 160118-00001-2023NE000001

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Portaria de Número Único de Protocolo - NUP 64067.009517/2022-96 do Comandante do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro datado em 8 de dezembro de 2022 para apurar possível dano ao Erário. Sindicância. Notificante: 55ºBI. Notificado: Sr RAFAEL LINHARES TEIXEIRA. Notificação: Em 8 de dezembro de 2022 em Montes Claros-MG foi determinada abertura de sindicância com a finalidade de apurar a responsabilidade do notificado em dano ao Erário cujo valor atualizado é de R$ 25.099,38 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e trinta e oito centavos) por não ter concluído o processo de movimentação de pessoal relativo a transferência então atribuída ao ex-militar para a cidade de Santa Cruz do Sul-RS, notifico sobre a necessidade de reconhecimento da dívida mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida (Anexo "B" da Portaria nº 1.854-C Ex, de 29 de setembro de 2022), havendo a possibilidade de solicitar o parcelamento do débito ou interpor recurso administrativo, considerando que foi tentado contato telefônico com o notificado por diversas vezes e que o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, e que o mesmo não reside atualmente no município de Montes Claros-MG. Fundamento legal: Artigo 134 da Portaria - C Ex nº 1.555/2021, de 9 de julho de 2021 (Regulamento de Administração do Exército).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160120

Nº Processo: 64451006259202333. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e medicamentos. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO GROHS Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/08/2023) 160120-00001-2023NE000001

1º BATALHÃO DE GUARDAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003059/2023-81

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ALAN GABRIEL MARTINS DE ANDRADE (RG 23.991.716-4), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada pela Portaria nº 21 - S1/Ct 04, de 13 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, o interessado dispõe de 5 dias corridos para entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, na 2ª Cia do 1º Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.

ANDRE ZANITTI SCAFUTO MENEZES 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003058/2023-37

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CLEVERSON PEREIRA DOS SANTOS (RG 334861838), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada pela Portaria nº 20 - S1/Ct 04, de 13 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa o interessado dispõe de 5 dias corridos para entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, no Almoxarifado do 1º Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.

GUILHERME DA SILVA DELGADO 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003067/2023-28

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUCAS DOS SANTOS GONÇALVES (RG 323764647), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada pela Portaria nº 20 - S0/Ct 04, de 13 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, o interessado dispõe de 5 dias corridos para entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, na Tesouraria do 1º Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.

VICTOR HENIQUE OLIVEIRA RODRIGUES 2º Ten Sindicante

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