DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de Psicologia especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 44.685.440/0001-03, DS PSICOLOGIA LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 12/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços odontológicos especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 28.523.550/0001-04, AN ODONTOLOGIA LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 13/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de Psicologia especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$20.000,00. CNPJ CONTRATADA: 43.191.032/0001-24, CLÍNICA VIA RÉGIA SAÚDE MENTAL E PSICOSSOCIAL LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 14/2023. Objeto: Contratação de PSA para prestação de serviços de Nutrição especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$15.000,00. CPF CONTRATADA: 028.246.917-60, SABRINA DE ALBUQUERQUE SANTOS COLA PIM.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 15/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de Oftalmologia especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$20.000,00. CNPJ CONTRATADA: 17.060.165/0001-51, VÍTREA BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 16/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de especializados de Home Care. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.503.624/0007-30, CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 17/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de especializados de Odontologia. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$30.000,00. CNPJ CONTRATADA: 19.286.804/0001-27, CENTRO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E ESPECIALIDADES LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 18/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de especializados de Fonoaudiologia. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 28.484.148/0001-68, MARQUI CO M É R C I O DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 142 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. MAXUEL SILVA DE SOUZA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA : 29.495.317/0001-28 FLORESCER KIDS NEUROREABILITACAO LTDA.

(SIDEC - 10/08/2023) 160093-00001-2023NE002249

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135005686202204. Objeto: Aquisição de insumos de para manutenção de viaturas, ferramentas e EPI.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 11/08/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160116-00001-2023NE000001

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160282

Nº Processo: 65400001951202333. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO - LOTE 06, CONSTITUÍDAS POR: 8º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA PARAQUEDISTA (8º GAC), 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (31º GAC), 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (11º BPE), E COMPANHIA DE PRECURSORES PARAQUEDISTA (CIA PREC PQDT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara, 3506, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-300001-2023. Entrega das Propostas: 12/09/2023 às 09h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara, 3506, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ.

FABIANO SOUSA DA ROSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160282-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176

O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia torna público que foi aplicada à empresa JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.682.286/0001-51, por não ter se pronunciado durante o transcorrer do processo, a penalidade de Suspensão Temporária de participação em Licitação e Impedimento de contratar com a Administração, por 6 (seis) meses, de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8666/1993, a contar de 09 de junho de 2023, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.009961/2023-15, por inexecução total do contrato por deixar de entregar o material constante na nota de empenho nº 2022NE000159, de 07 de dezembro de 2022.

Em 9 de agosto de 2023. GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Coronel

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A UNIÃO, por intermédio da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (B Adm Gu JP), torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA nº 01-Seç Ap/B Adm Gu JP, de 27/06/2023, publicada no Aditamento nº 25/2023 da Seção de Apoio, ao Boletim Interno nº 126, da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, o resultado da Chamada Pública 01/2023 para SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. Sagrou-se vencedora da Chamada Pública 01/2023 da B Adm Gu JP a COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA - COOREMM. Dos recursos financeiros: Não haverá a transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Instrumento, sendo que a consecução das ações previstas correrá à conta do orçamento próprio de cada partícipe, na medida de suas obrigações. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Compromisso.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CEL Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240002323202392. Objeto: Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e baterias para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160175-00001-2023NE000001

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160203

Nº Processo: 64040013605202291. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo visando atender às necessidades 2º Batalhão de Engenharia de Construção e 25ºBatalhão Caçadores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160203-00001-2023NE000001

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com base no Edital de Credenciamento nº 1/2022, referente ao 2º sorteio de Pipeiros para a cidade de Patos do Piauí-PI, as pessoas físicas foram credenciadas e habilitadas junto à Coordenação da Operação Carro-Pipa do 3º BEC. O sorteio foi realizado no Escritório da Operação Pipa do 3º BEC no dia 4 de agosto de 2023 (lote da cidade de Patos do Piauí - PI), sob responsabilidade desta Organização Militar, no Estado do Piauí, para prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para o terceiro quadrimestre de 2023, relacionadas a seguir: Lote 4 - Patos do Piauí-PI - Titulares: MARCOS JOSÉ DA SILVA - 536.972.193-91 - JOSÉ OSVALDO PEREIRA - 809.341.453-34 - Reservas: Não houve. Responsável pelo julgamento: ATAUAN DA SILVA TRISCH -2º Tenente, Presidente da Comissão Especial de Credenciamento - CEC.

Picos-PI, 10 de agosto de 2023. JAKSON MOURA COSTA - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas Substituto

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