DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

6ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160039

Nº Processo: 64585002665202310. Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva, de cessão de uso a título oneroso do serviço de cantina em favor do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160039-00001-2023NE000001

19º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 01/2020 AO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.008014/2017-62, CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - UG 160033. Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ: 10.527.574/0001-76. Interveniente: WAY MIDIA LTDA - ME - CNPJ: 21.153.230/0001-60. Objeto: Suspensão da execução do contrato nos meses de maio, junho e julho de 2020, de acordo com o previsto no art. 65 Inciso II, alínea de Art. 78, Inciso XIV, da Lei n° 8.666/1193. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2018 a 08/08/2023. Data de Assinatura: 27/04/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160033

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64021.012291/2022-37. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.654.151/0001-88 - VALTER DA SILVA SANTOS JUNIOR 02315078520. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 05/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.049,98. Data de Assinatura: 06/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225

Número do Contrato: 10008/2022.

Nº Processo: 64361.012128/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vig~encia do contrato nº 08/2022, do 4º batalhão de comunicações.. Vigência: 19/08/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64361.012128/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vig~encia do contrato nº 11/2022 da base administrativa do curado. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.764,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trator e implemento agrícola para Base Administrativa do Curado e Organizações Participantes.

FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 160225-00001-2023NE000001

10ª REGIÃO MILITAR

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160555

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007992/2023.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 39.935.331/0001-59 - BP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de elaboração do projeto de geração fotovoltaica e a execução do serviço de infraestrutura para conexão do quadro de energia solar da base administrativa do 28º batalhão de caçadores, com vigência da contratação de 120 (cento e vinte dias) contados a partir da assinatura, com início na data de 08/08/2023 e encerramento em 05/12/2023, na forma do artigo 105 da lei nr 14.133/2021.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

7ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160194

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64318.022514/2022-49.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 16/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e 1.1.2 reajustar o valor do contrato, com base na variação anual nos últimos 12 (doze) meses do ipca - índice de preços ao consumidor amplo, divulgado pelo ibge - instituto brasileiro de geografia e estatística, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 12/2022. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.855,13. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64592000915202380. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGIC O, DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN).

ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 160345-00001-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64361.012128/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 10/2022 da 7ª cia com.. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.608,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64361.012128/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 da 7ª cgcfex. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.056,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Nº Processo: 64024006162202361 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00224. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 21.504.000,00. CPF CONTRATADA : 000.348.141-75 JOSE SERGIO TRINDADE DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 000.716.393-22 VAGNALDO DE LIRA MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 000.716.423-82 VANDO LIMA MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 002.125.445-19 LUCAS DE FRANCA AMORIM. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 004.089.913-64 ADEMIR PAES RIBEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 004.731.335-80 LEANDRO RIBEIRO PASSOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 004.822.013-20 LUCAS PACIFICO DA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 005.670.685-52 DENIVALDO MARQUES DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 006.865.853-21 JURACI PEREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 008.670.66598 MIQUEIAS FERREIRA ROCHA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 008.792.34326 GILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 009.850.373-18 GILSON MODESTO COELHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 009.920.784-23 ELIO RICARDO DE CASTRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 011.097.413-16 EDJAN RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 012.229.903-50 DEUSIMAR FRANCISCO GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRAT A DA : 012.444.893-36 FERNANDO MANOEL RAMOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 012.942.593-18 JOSE DE ARIMATEIAS CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 013.304.553-63 DIONISIO PEREIRA DA SILVA NETO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 013.801.563-51 ANTONIO PEREIRA ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 014.341.233-75 EUSTAQUIO ANANIAS ALVES JUNIOR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 015.425.273-50 JOAO EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 018.526.253-84 EDILSON RODRIGUES DA SILVA . Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 019.947.845-71 MOISES MENDESDE ARAUJ O. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.200.213-92 RAFAEL FRANCISCO DE AR AU J O SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.243.573-60 JOAO COELHO RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.820.003-05 ROMEU DE SANTANA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.877.595-47 RANIERE MENDES DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.945.795-67 NELSON FILHO LOPES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 022.745.343-30 ERIELTON DA SILVA MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 023.599.713-79 ANTAO CAVALCANTE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 024.631.963-19 APARECIDO RONICESAR DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 025.735.655-05 MARCIEL BATISTA LOPES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 025.971.451-82 ABENILIO AIRES DE AMORIM JUNIOR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 026.411.653-41 AURELINDO DIAS LIMA JUNIOR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 026.504.414-61 JUSSIANO DE CASTRO CAVALCANTE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 026.872.623-07 OTAVIO GONCALO DA SILVA . Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 027.611.975-42 ELTON BULHOESDA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 028.678.138-75 WALDEMAR DE OLIVEIRA ASSIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 029.594.983-05 VALDIEL CAVALCANTE LANDIM. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 030.114.673-07 JOSE BARBOSA SEPEDRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 031.151.558-40 WALDIR DE OLIVEIRA ASSIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 031.490.383-67 SAMUEL PEREIRA DE MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 031.984.545-14 DALMO SOUSA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.586.814-50 FLAVIO CAVALCANTE DE LIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.868.674-90 FRANCISCO EDIELHO FREITAS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 036.516.624-38 NAUZO COELHO DA LUZ. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 037.156.724-63 LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 037.327.064-00 JOSE AIRON DEMACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 037.873.255-22 JOAO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 038.040.955-00 TIAGO FERREIRA MENDES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 039.033.614-96 JOHNSON RUFINO DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 041.004.555-18 EDIVAN RODRIGUES CAVALCANTE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 041.784.803-08 MANOEL ISAURODA COSTA FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 043.445.304-89 VALDEILTON DOS REIS MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 043.660.723-94 JACIEL BATISTA DA PAIXAO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 044.383.843-70 EGLE JOHN DOSSANTOS CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 044.793.505-43 DANILO RODRIGUES DA SILVA . Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 045.000.374-46 JOSE ROBERTO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 047.154.854-51 ANTONIO MIGUEL DE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 050.053.203-69 MICHAEL DA COSTA BRAGA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 050.106.728-04 DEOCLECIANO ALVES DE LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 051.809.753-60 JANDERSON

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