DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64241.021969/2022-88.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias n acionais, bem como o fornecimento de passagens aérea e rodoviária, para atender as necessidades do gcalc da guarnição de natal/rn. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.290,80. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160167

Nº Processo: 64121001125202368. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde visando atender às necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, Bom Jardim - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160167-00001-2023NE000001

8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160163

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Major Mathias Vargas Brandt, torna público o resultado da licitação supracitada - NUP 64300.000953/2023-71, na qual foi declarada vencedora adjudicatária a licitante R&M Construtora LTDA EPP - CNPJ 18.914.388/0001-00, com a proposta no valor de R$ 460.859,02 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CORONEL Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Natal

(SIDEC - 10/08/2023)

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), no uso de suas atribuições legais, notifica vem por meio deste, notificar o Senhor LUIS GUILHERME DA SILVA VIEIRA, cujo o domicílio é indefinido, inscrito no CPF sob o número 107..-26 que, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador (PAS), através Portaria nº 21-PAS/Secretaria/59° BI Mtz de 13 de fevereiro de 2023, do Cmt do 59º BI Mtz, nesta cidade de Maceió/AL, no qual Vossa Senhoria figura na condição de processado e, foi nomeado como encarregado o 2º Sgt Vagner Dorneles de Oliveira, para dar andamento aos procedimentos relativos ao mesmo, bem como elucidar/esclarecer os fatos que o originaram. 2.Para tanto, lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, juntar e/ou requerer documentos, podendo, ainda, praticar os demais atos necessários assegurando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa. 3. Informo-vos que foi remetido ofício de notificação para o e-mail cadastrado junto à SFPC/59ºBIMtz (l.gu***[email protected]) e, anexo a este, seguiu cópia da Portaria nº21PAS/Secretaria/59º BI Mtz - de 13 de fevereiro de 2023 e documentos anexos que originaram a instauração da mesma. 4. Solicito que quaisquer documentações e informações necessárias a constar nos autos, sejam dirigidas ao encarregado do PAS, sendo entregue no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (pessoalmente e/ou via correios - AVENIDA FERNANDES LIMA - Nº 1970 - PITANGUINHA - MACEIÓ/AL - CEP: 57.052-050) e/ou remetida através e-mail ([email protected]) até o fim do referido processo, conforme prazos estipulados pela Portaria Nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 9 de Agosto de 2023

ALDEMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), no uso de suas atribuições legais, notifica vem por meio deste, notificar o Senhor JONATHAN VIANA DE CARVALHO, cujo o domicílio é indefinido, inscrito no CPF sob o número 048..-33 que, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador (PAS), através Portaria nº 20-PAS/Secretaria/59° BI Mtz de 13 de fevereiro de 2023, do Cmt do 59º BI Mtz, nesta cidade de Maceió/AL, no qual Vossa Senhoria figura na condição de processado e, foi nomeado como encarregado o 2º Sgt Vagner Dorneles de Oliveira, para dar andamento aos procedimentos relativos ao mesmo, bem como elucidar/esclarecer os fatos que o originaram. 2.Para tanto, lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, juntar e/ou requerer documentos, podendo, ainda, praticar os demais atos necessários assegurando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa. 3. Informo-vos que foi remetido ofício de notificação para o e-mail cadastrado junto à SFPC/59ºBIMtz (jon***[email protected]) e, anexo a este, seguiu cópia da Portaria nº20PAS/Secretaria/59º BI Mtz - de 13 de fevereiro de 2023 e documentos anexos que originaram a instauração da mesma. 4. Solicito que quaisquer documentações e informações necessárias a constar nos autos, sejam dirigidas ao encarregado do PAS, sendo entregue no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (pessoalmente e/ou via correios - AVENIDA FERNANDES LIMA - Nº 1970 - PITANGUINHA - MACEIÓ/AL - CEP: 57.052- 050) e/ou remetida através e-mail ([email protected]) até o fim do referido processo, conforme prazos estipulados pela Portaria Nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 9 de Agosto de 2023 ALDEMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64108.030462/2022-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 09/08/2023 e 08/08/2024, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.257,90. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Nº Processo: 64319.048731/2022-59.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 34.900,50. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO 27/2022 - UASG 160163 - O COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR através do Departamento de Licitações e Contratos torna público para conhecimento dos interessados a revogação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 27/2022 da Contratada: 11.505.962/0001-19 - T E M CO R D E R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Foi revogada, com fulcro em duas súmulas do STF a 346 e 473, e o Art. 53 da Lei 9784/99 princípio da autotutela nos atos da Administração Pública. Motivo: Erro no material do Aditivo. Data da Circulação: Diário Oficial da União, Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023.

Belém-PA, 10 de agosto de 2023 Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319014272202391. Objeto: Adequação da seção administrativa do pavilhão Comando da 8ª Região Militar em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-000272023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160163-00001-2023NE800001

COMANDO MILITAR DO OESTE

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000022202311. Objeto: Aquisição de material limpeza e produtos de higienização. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160157-00001-2023NE002279

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001494202363. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QR (HORTIFRUTIGRANJEIROS).. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os concorrentes deverão atentar-se para o edital e o termo de referência anexos nesse aviso de licitação..

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160142-00001-2023NE000001

35

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100035