DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64054.005919/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Termo de renovação de ocs. Prestação de serviços de clínica especializada.. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64054.007213/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA & DA SILVA LTDA. Objeto: Termo de renovação de ocs prestação de serviço de clinica especializada. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250,000.00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518

Número do Contrato: 10234/2019.

Nº Processo: Pregão 8/2019.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de levantamento radiométrico e controle de qualidade do setor de radiologia médica e o setor de odontologia do cmavex/ba av taubaté.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.164,45. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518

Número do Contrato: 260/0000.

Nº Processo: 64009.000734/2013-14.

Dispensa. Nº 6033/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155

Número do Contrato: 10282/2021.

Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 64054.005789/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 36.732.248/0001-94 - CLINICA E LABORATORIO OLIVEIRA. Objeto: Renovação de contrato de ocs, prestação de serviços médicos em geral, serviços laboratoriais (exames laboratoriais), serviços de atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento e urgência, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos . Consultas médica com especializadas nas áres, clínica médica, pediatria e clícico geral.. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DO PAS E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA

Of nº 02-Encarregado do PAS/16º B LOG. Brasília- DF, 28 de julho de 2023. NUP nº 64134.000632/2023-35. Ao Senhor Gustavo Marcelino Ribeiro dos Santos. CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: notificação de solução de PAS e intimação para pagamento (PAS 64134.000632/2023-35). 1. Notifico o Sr. Gustavo Marcelino Ribeiro dos Santos, Certificado/Título de Registro nº 638398, a fim de tomar conhecimento da solução, conforme cópias anexas, dada pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Processo Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar recurso, se assim o desejar, o qual deverá ser interposto na SFPC desta Organização Militar (16º Batalhão Logístico-Exército Brasileiro). 3. O Recurso Administrativo deve ser dirigido ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. 4. Após o término do prazo, o senhor será intimado a efetuar o pagamento da multa, conhecida através da solução dada pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico, no prazo de trinta dias, referente ao Processo Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 5. Sendo assim, informo a Vossa Senhoria que o não pagamento da multa administrativa no prazo estipulado acarretará suspensão do registro pelo prazo de sessenta dias, conforme previsão contida no art.41, § 1º do Decreto nº 10.030/19. 6. Além da suspensão prevista, o não pagamento da multa acarretará a cobrança judicial, mediante inscrição do devedor na Dívida Ativa da União, conforme previsão contida no Art. 41, §2º do Decreto nº 10.030/19. Atenciosamente,

Brasília-DF, 28 de julho de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel Comandante do 16º Batalhão Logístico 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.

Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do remanescente da

obra de construção da escola de inteligência do exército, quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160066

Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64332.002082/2020-18. Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual da obra de construção de ampliação do corpo da guarda do 22º batalhão de infantaria - palmas/to. Vigência: 11/08/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.401,10. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Nº Processo: 64009.002358/2020-21.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.766.882/0001-70 - S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de serviços de manutenção preventiva de carro contra incêndio fênix lavrita.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.811,50. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518

Número do Contrato: 10304/2022. Nº Processo: 64009.008906/2021-16.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de inspeção tipo a/t de 10 aeronaves hm-1a. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.863.584,58. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167491

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64326.001469/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para adequação do Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP. Vigência: 07/08/2023 a 04/12/2023. Data de Assinatura: 05/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491

Número do Contrato: 08/2022. Nº Processo: 64326.001882/2021-73.

Concorrência. Nº 01/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de Construção do Próprio Residencial Nacional (PNR) da Vila Militar de Subtenentes e Sargentos, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado no Distrito de Vicente de Carvalho - Guarujá/SP. Vigência: 03/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.816.869,21. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.002781/2021-10.

Convite Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.989.180/0001-37 - IMPACTO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação do Projeto Executivo da Cidade do Centro de Instruções de Operações Urbanas do 28º Batalhão de Infantaria Leve, Situado na Avenida Soldado Passarinho, S/N - Jardim Chapadão - São Paulo -SP. Condições de execução: Aos 12(doze) dias do mês e maio de 2023 o objeto contratado foi inspecionado pelos representantes da COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS da 2ª Região Militar (CONTRATANTE), DIOGO FACINI SALVE, Idt; 010006375-9, CPF: 102.475.547-90 e CREA nº 2009104846 D/RJ5069377808 (Fiscal Técnico do Contrato) e pelo representante legal

da empresa IMPACTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 04.989.180/0001-37 (CONTRATADA), Sr. LAÉRCIO TELLES, identidade n° 3.624.841 e CPF: 871.572.419-00. Conclusão: Findado o prazo de execução previsto contratualmente, atesta-se que o objeto contratado possui condições de ser recebido definitivamente. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar desta data, nos termos do Art. 618 do Código Civil Brasileiro, a CONTRATADA responderá pela solidez e segurança da Objeto contratado, além de responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão da execução do contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 64584.157392/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 97.479.646/0004-88 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JARDIM DAS IMBUIAS LTDA. Objeto: Reajustamento ao termo de contrato nº 024/2021-hmasp. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

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