DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64584.001492/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 02.162.577/0001-25 - T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de preços ao termo de contrato nº 008/2020-hmasp.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64261.003525/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 05.951.655/0001-69 - UBAIHARA GOMES VIEIRA. Objeto: Renovação contratual - 1º t a - serviços de oftalmologia. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 25/2019.

Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 64584.011529/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 00.734.248/0001-86 - MEDICINA HIPERBARICA ZONA NORTE LTDA - EPP. Objeto: Reajustamento dos valores ao termo de contrato nº 011/2020- hmasp.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

Nº Processo: 64261.003825/2019-14.

Inexigibilidade. Nº 25/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 03.721.105/0001-28 - CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CRUZ ALTA LTDA - E. Objeto: Renovação contratual - 4º t a - serviços oncológicos e quimioterápicos. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 40/2019.

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64584.005916/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 07.507.740/0001-68 - GUERRA & MIRANDA LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao termo de contrato nº 007/2020 hmasp.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160457

Nº Processo: 64013006701202391. Objeto: Aquisição de material permanente (Lava-louça industrial) para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega N° 1015 - Paraíso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160457-01000-2023NE000001

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160472

Nº Processo: 64082001858202314. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo - GLP e gás botijão uso doméstico, para atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CASTORINO BATISTA GOMES NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160472-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO SUL

Nº Processo: 64261.005460/2019-54.

Inexigibilidade. Nº 40/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 93.541.514/0001-35 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -BISSO LTDA. Objeto: Renovação contratual - 4º t a - serviços laboratoriais. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da 3 Regiao Militar solicita o comparecimento da Sra REGINA VON AHN, sito a Rua dos Andradas, Nr 562, Sala 237, Centro, Porto Alegre/RS Tel 51 3220 6249, no horario das 09h45min as 11h30min e 13h00min as 17h00min de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h00min as 12h00min, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados desta publicacao, para sua inquiricao e posteriormente o exercicio do contraditorio e ampla defesa, em processo de sindicancia instaurada pela Portaria Nr 058 Sect3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3 RM, de 14 de julho de 2023, Comando da 3 RM. Tal notificacao deve-se ao fato da Sra REGINA VON AHN, estar em lugar incerto e nao sabido, bem como nao respondeu as notificacoes anteriores. Porto Alegre-RS, 10 de agosto de 2023. MATHEUS BOTELHO RODRIGUES DE OLIVEIRA/1 Ten Oct Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da 3 Regiao Militar solicita o comparecimento da Sra NELI BIERHALS BIERHALS, sito a Rua dos Andradas, Nr 562, Sala 237, Centro, Porto Alegre/RS Tel 51 3220 6249, no horario das 09h45min as 11h30min e 13h00min as 17h00min de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h00min as 12h00min, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados desta publicacao, para sua inquiricao e posteriormente o exercicio do contraditorio e ampla defesa, em processo de sindicancia instaurada pela Portaria Nr 056 Sect3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3 RM, de 14 de julho de 2023, Comando da 3 RM. Tal notificacao deve-se ao fato da Sra NELI BIERHALS BIERHALS, estar em lugar incerto e nao sabido, bem como nao respondeu as notificacoes anteriores.

Porto Alegre-RS, 10 de agosto de 2023. MATHEUS BOTELHO RODRIGUES DE OLIVEIRA/1 Ten Oct Sindicante

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 527/2022. Nº Processo: 64582.013753/2022-88. Inexigibilidade. Nº 527/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.360.283/0001-76 - PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de prestação de serviços médicos de cirurgia torácica. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, de Cessão de Uso de imóvel, que entre si celebram, a Empresa GRÊMIO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE SANTIAGO, CNPJ: 87.580.361/0001-32, e a União, representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, NUP: 64276.004089/2019-44. VALOR GLOBAL DA CESSÃO DE USO R$ 3.292,56. Com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2023 a 11/08/2024.

3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CESSAO DE USO

Nr. Processo: 64292.028.708/2022-93.

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, de acordo com autorizacao constante no inciso I do art. 6 da IG 10.03, aprovada pela Portaria n 513, de 11 de julho de 2005, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e do outro lado como outorgado CESSIONARIA a BANCO DO BRASIL S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-9, com sede em Brasilia, no Distrito Federal, no setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Torre I, Edificio BB, 15 Andar, BrasIla-DF, com seu estatuto social consolidado e registrado na JCDF sob n 5330000063-8, neste ato representado por seu representante, o Sr. WELLINGTON KLEMTZ, e as testemunhas qualificadas e assinadas ao final do presente contrato de cessao de uso. Objeto: cessao de uso de bem imovel proprio nacional situado no endereço Rua Das Andradas, 562, entrada pela lateral da rua Padre Tome, Centro Histórico, Porto Alegre/RS sob administracao do Comando da 3a Regiao Militar, cedido a BANCO DO BRASIL S.A, mediante o regime de exercicio de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento, sendo que o objeto foi licitado em conformidade com o estabelecido na Lei Nr 14.133/21. Vigencia: A execucao do presente CONTRATO sera 12 (dose meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes ate o limite de 120 (cento e vinte) meses, a partir do da assinatura do presente contrato. Valor mensal da cessão de uso R$ 3.540,84 (Três mil quinhentos e quarenta Reais e oitenta e quatro centavos), e o valor anual total de R$ 42.490,08 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos). Retifica-se o extrato anterior desta cessão de uso publicada em 10/08/2023. Data de Assinatura: 08 de agosto de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sr. WELLINGTON KLEMTZ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 509/2022.

Nº Processo: 64582.007101/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 509/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de prestação de serviços de análises clínicas e patológicas. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64582.007835/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.769.563/0001-01 - SR SERVICO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviço de radiologia e diagnóstico por imagem. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160400 - Nº PROCESSO: 64658.015177/2022-82

Pregão Nº 2/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de sistema de gerenciamento laboratorial para o laboratório de análises clínicas da Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 158.119,80. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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