DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de próteses auditivas, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 160400-00001-2023NE000001

5ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160219

Numero do Processo: 64317.062591/2023-22

Objeto: Notificada: MARIA SCHILIPAK BASSAN, CPF: 006.402.409-17, na pessoa de sua Curadora Especial MARISA BASSAN, CPF: 274.146.049-34, para apresentar quesitos em prova pericial, relativa a Sindicancia instaurada pela Portaria n 34-Secretaria/Div As Jurd, de 30 de Junho de 2023, do Comandante da 5 Regiao Militar, que visa apurar ilegalidade no acumulo de beneficios, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao deste edital.

LAIZE NASCIMENTO PIMENTEL - Asp Sindicante

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023/14 RC MEC/SALC/FISC ADM/14 RC MEC

NR do Contrato: 08/2022, Primeiro Termo Aditivo. N Processo: 64683003425/2022-35. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 38.292.523/0001-21. BRIGHT TELECOM EIRELI Objeto: Contratacao de servicos de telecomunicacoes no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor do contrato: R$ 28.499,15 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 03/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023/14 RC MEC/SALC/FISC ADM/14 RC MEC

NR do Contrato: 02/2019, Quarto Termo Aditivo. N Processo: 80851001399/2019-82. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 07.242.701/0001-86. TECHINFO TELECOMUNICACOES LTDA Objeto: Prestacao de servico de provedor de internet no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor do contrato: R$ 4.797,14 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). Data da Assinatura: 11/07/2023.

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160431

Nº Processo: 64666.008993/2023-11.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20521/2023 - UASG 160223

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64578.016118/2020-50.

Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Requer a empresa segmar serviços terceirizados eireli - cnpj 12.360.458/0001-03, repactuação do contrato nº 05/2021, referente a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que apontou variação percentual do salário base das categorias de funcionários terceirizados e demais ajustes, comprovadas através do parecer contábil nº 41/2023 - seç per cont/div as jurd/5ª rm/adj 3, emitido em 25 de julho de 2023. A partir de 1º de março de 2023, o valor contratual mensal passou para r$ 137.006,72 (cento e trinta e sete mil, seis reais e trinta e dois centavos) e r$ 1.644.080,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, setenta e cinco

reais e oitenta e quatro centavos) anuais.. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.644.080,64. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160223

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 31.607.056/0001-32 - JÉSSICA ESPINDOLA NUNES LTDA - RITUALI. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

9º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160421

Nº Processo: 64130001382202391. Objeto: Aquisição de peças de viaturas.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160421-00001-2023NE000001

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 6458005213202371. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Médicos e outros insumos, para atender as necessidades da Farmácia Central do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160223-00001-2023NE000001

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

62º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160446

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64069.008885/2019-53. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção de documentos, comodato de equipamentos (impressoras multifuncionais monocromáticas, equipamentos de reprografia, estabilizadores de energia e desumidificadores de papel) com prestação de assistência técnica e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.854,57. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160209

Nº Processo: 65327005580202399. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160209-00001-2023NE000001

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160438

Nº Processo: 64280005761202255. Objeto: Construção de uma estrutura funcional padrão de estande de tiro (fuzil e pistola).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luiz Quevedo - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 28/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luiz Quevedo - Uruguaiana/RS.

MARIO CESAR BERLT AZUAGA Chefe da Salc

(SIASGnet - 10/08/2023) 160438-00001-2023NE000001

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160411

Nº Processo: 64072.003645/2023-38.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O. Contratado: 470.736.590-68 - SIMONE BEHAR GAUDENZI. Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia e obstetrícia.

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64072.004185/2018-06.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 422.869.050-53 - RENATO PELLEGRINI. Objeto: Atividades de oftalmologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 64072.004165/2018-27. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 202.280.230-68 - ANTONIO JOÃO WEBER. Objeto: Atividades na área de psicologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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