DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 64072.004183/2018-17. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 268.319.370-04 - PAULO ROBERTO BRITO. Objeto: Atividades de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 64072.004180/2018-75.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 465.653.960-00 - LUIZ ALBERTO HAUTH. Objeto: Atividades de cirurgia cabeça e pescoço. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160367

Nº Processo: 64032004010202324. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressões/cópias com disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo assistência técnica para manutenção e reposição dos meios necessários à realização dos serviços contratados, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160367-00001-2023NE000001

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 64072.003745/2019-88. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 026.118.610-80 - YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Atividades de oftalmologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64072.004171/2018-84.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 449.366.480-00 - CHARLES SUDBRACK. Objeto: Atividades de coloproctologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 64072.004174/2018-18. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 181.530.110-49 - DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Atividades de urologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307002701202389. Objeto: Eventual aquisição de peças originais e filtros de equipamentos, viaturas e implementos do 1º Batalhão Fe r r o v i á r i o . . Total de Itens Licitados: 153. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160447-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001193202311. Objeto: Adequação das Instalações para a Assistência Social da Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00011-2023. Entrega das Propostas: 30/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected].

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 64072.004177/2018-51.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 641.504.610-15 - EDSON GASSEN. Objeto: Atividades de angiologia e cirurgia vascular. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 64072.004176/2018-15.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 503.612.877-04 - EDGARD SOLON DE PONTES. Objeto: Atividades de cardiologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64072.004164/2018-82.

Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 401.849.860-87 - ANDRE GOSSLING JAVORSKI. Objeto: Atividades de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO TERMO ADITIVO

Nº12 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 12 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Irineu Novak; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 10/08/2023 à 08/10/2023; 5) Data da Assinatura: 09/08/2023.

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

(SIASGnet - 10/08/2023) 160396-00001-2023NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

3º BATALHÃO LOGÍSTICO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2023 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160486

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64191.001417/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de correios. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022023-1/2023 PUBLICADO no D.O de 09/08/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor total da ATA: R$ 11.749.180,00. Leia-se: Valor total da ATA: R$ 9.046.155,00.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.017276/2022-56

Notifico LISANDRO DORNELES OLEQUES e as filhas de IARA TEREZINHA DORNELES OL EQ U ES (falecida) QUELI OLEQUES PERDOMO e SIMONE OLEQUES PERDOMO de que a partir da data desta publicação, poderão apresentar alegações finais no processo administrativo instaurado por intermédio da Portaria nº 101, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb), razão pela qual lhe são facultados, vista dos respectivos autos, na Seção Mobilizadora/3º BE Cmb, situada junto ao Posto de Atendimento do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), da Guarnição de Cachoeira do Sul, RS, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias contados desta publicação, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, isso tudo, devido a pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não se tem endereço para a comunicação direta postal, e em tentativas de contato por meio eletrônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso.

Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160011

Nº Processo: 64492.000998/2023-35.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal.

Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 2.889,07. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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