DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

8º DISTRITO NAVAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455002769202376. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de marcenaria para móveis do auditório do Comando do 8º Distrito Naval Novo Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 789000-00001-2023NE123456

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 44.649.812/0078-17 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm)..

Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 49.573,24. Data de Assinatura: 11/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001401202389. Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção dos meios operacionais bélicos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-500009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 788820-00001-2023NE999999

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 731060

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 836/2023 - UASG 740015

Nº Processo: 63031.0063082022 . Objeto: Contratação de serviço de publicação de matéria em jornal, para divulgação de processo licitatório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/08/2023. RAMON FERREIRA RODRIGUES. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 1.861,20. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

(SIDEC - 10/08/2023) 740015-00001-2023NE000869

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.005290/2023-61.

Dispensa Nº 147/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 39.505.376/0001-93 - SOUZA SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de reparo estrutural de 01 viga e 02 pilares do edifício barão de ladário.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 17.990,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 749000

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63394.000727/2020-82 Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Decorrente do contrato 49000/2021-003/00, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2021-003/00, por 12 (doze) meses, para os itens 8 e 10, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. O reajuste de 3,53%, mencionado no subitem acima e registrado na proposta de preços da contratada, corresponde ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado no período de setembro/2022 a abril/2023, com base no previsto no item 17.2 do termo de referência, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de 2020.. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.626,34. Data de Assinatura: 13/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2022 - UASG 751212

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63999.000212/2022-35. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 22.652.061/0001-76 - TOTAL SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 51212/2022-003/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste do valor por ponto função (PF) do contrato, no percentual de 4,58% pelo índice ICTI (índice de custo de tecnologia da informação) passando de R$ 1.012,19 para R$ 1.058,55, para o período de 05/08/2023 a 04/08/2024. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.695,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

Nº Processo: 63514000322202383. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL) e demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/7310605-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO TEIXEIRA Auxiliar de Licitação

(SIASGnet - 10/08/2023) 731060-00001-2023NE000376

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação feita no DOU número 143, página 49, seção 3, de 28/08/2023. Onde se Lê: "Número do Processo: 3230.002630/2018-62". Leia-se "Número do Processo: 63230.002630/2018-62"; Onde se Lê: "Termo Aditivo nº 2000/2018-038/02", Leia-se: " Termo Aditivo nº 42000/2018-038/02"; Onde se Lê: "Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 meses."; Leia-se: "Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 meses e aplicação de reajuste".; Onde se Lê: "Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 612, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM; Ação Interna: U499 DV 0 , Natureza de Despesa: 339040". Leia-se: "Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 339040"; Onde se Lê: "Valor: R$ 5.909.503,96 (Cinco milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e três reais e noventa e seis centavos)". Leiase "Valor: R$ R$ 648.266,42 (seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e seis mil reais e quarenta e dois centavos)".

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA NAVAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099006167202357 . Objeto: Motor Mercury 3,3HP, Rabeta 15", Partida manual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 10/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.440,00. CNPJ CONTRATADA : 31.433.766/0001-93 RUMO AO MAR MECANICA NAUTICA, PECAS E ACESSORIOS LTDA.

(SIDEC - 10/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099006254202312 . Objeto: Pintura de convés superior HPE Alhena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 10/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.250,00. CNPJ CONTRATADA : 39.827.812/0001-40 RMF COMERCIO IMP. EXP. E SER V I CO S LTDA .

(SIDEC - 10/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099006160202335 . Objeto: Reparo de um suporte de motor de popa mercury 3,3HP, feito em aço inox e madeira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 10/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.470,00. CNPJ CONTRATADA : 39.827.812/0001-40 RMF COMERCIO IMP. EXP. E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 10/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

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