DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 765000

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63013.002836/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/08/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390.292,72. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765700

Nº Processo: 63471.000169/2023-38.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (eas), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da marinha em atendimento no centro médico assistencial da marinha (cmam) e de suas organizações militares subordinadas, a permanência em um local limpo e em um ambiente com menor carga de contaminação possível, contribuindo com a redução da possibilidade de transmissão de infecções oriundas de fontes inanimadas, atendidas as exigências de sustentabilidade ambiental na policlínica naval de niterói.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 9.202.775,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 66/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 19.047.564/0001-08 - LABORMED MEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNOSTICA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cjurj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.857.745/0001-32 - BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - R EG I AO SERRANA L. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

A Unidade Integrada de Saúde Mental comunica aos interessados que o Processo Nº 63162.004694/2022-35, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades do Centro Médico e Assistencial da Marinha (CMAM) e das suas OM subordinadas, a saber: Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), Odontoclínica Central da Marinha (OCM), Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/08/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei nº 8.666/93, as seguintes empresas: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA; 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM; 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA; 26.334.347/0001-64 - CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 33.518.624/0001-54 - TECHAN AV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA; 36.343.771/0001-29 - PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES; 39.796.142/0001-42 - FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA; e 42.810.782/000174 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 302.178,80

CMG (MD) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT Ordenadora de Despesas

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma empilhadeira elétrica, visando ao atendimento da necessidade de movimentação, elevação, estocagem, organização e segurança do trabalho na Seção de estocagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 771100-00001-2023NE001574

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 01/2023; UASG: 771100

NUP 63343.004758/2022-70; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 01/2023; UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços não continuados de inventário de itens da categoria "sobressalentes" nas áreas de armazenagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro. (DepSMRJ).; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 11.385.969/0001-44 - PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA., Item: 1, UF: UN, QUANT.: 01, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.015.500,00,TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.015.500,00.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.047.564/0001-08 LABORMEDMEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNOSTICA.

(SIDEC - 10/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.857.745/0001-32 BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - REGIAO SERRANA LTDA.

(SIDEC - 10/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765706

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 63069.001689/2021-58.

Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 65.716.995/0001-37 - TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTECAO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861,35. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 79000/2021-06/02; Processo NUP nº 63192.000568/2021-73; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 26/08/2023 a 26/08/2024, para o fornecimento de acesso aos livros digitais da Base de dados Minha Biblioteca, assim como suporte técnico para manutenção do serviço; Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil reais, e oitenta centavos), anuais; Procedimento: processo de inexigibilidade nº 01/2021; Data da Assinatura: 09/08/2023; Rio de Janeiro/RJ; em 10/08/2023. Ass. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO ao Contrato nº 79000/2021-06/02; Processo NUP nº 63192.000568/2021-73; Objeto: repactuação de preços; Contratada: MINHA B I B L I OT EC A LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil reais, e oitenta centavos), anuais; Procedimento: processo de inexigibilidade nº 01/2021; Data da Assinatura: 09/08/2023; Rio de Janeiro/RJ; em 10/08/2023. Ass. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas.

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 778000

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 63997.001811/2021-13.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.718,24. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se público a anulação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2023 referente ao processo: 63997.002156/2022-93, publicado no DOU n° 148, de 04 de agosto de 2023, pertinente à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM). Objeto: Credenciamento de Companhias Seguradoras para oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM quando da efetivação de contratos de Financiamento Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo.

CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES Diretora-Executiva

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