DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023

Processo NUP: 61984.001770/2023-32 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o Pregão nº 024/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (revisão) de 2 (dois) motores Volvo Penta TAMD-122A do Navio Rebocador Museu Laurindo Pitta, com fornecimento de peças e materiais originais Volvo Penta. A favor da empresa vencedora: CONAVI COMERCIAL NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 35.304.135/0001-25, no valor total de R$ 409.000,00(quatrocentos e nove mil reais).

LUCIANA MARIA DIAS MAIA

Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023) 218002-91081-2023NE999999

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO N° 60400.000196/2023-56

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação.

OBJETO: Elaboração de estudos preliminares para a criação de um campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) ou uma faculdade de engenharia vinculada ao ITA, na Base Aérea de Fortaleza, no Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo.

DOS CUSTOS E DESPESAS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os Partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes dos orçamentos dos Partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos Partícipes quaisquer remunerações.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.

PARTÍCIPES: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa, e CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação.

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60215.001187/2021-16.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/000138 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Atualização do pagamento da diferença do valor da cct e decreto de reajuste de vale transporte do apostilamento n° 3 (6340080). Atualização do valor pago pelo item 32 - eletricista de instalações constante na planilha do subitem 2.1 do apostilamento n° 3 (6340080), devido erro de fórmula identificado na planilha de proposta de preço.. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.367.605,60. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata Complementar no2 do Pregão Eletrônico nº 30/2023 Processo Administrativo 60550.026779/2022-11, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material médico-hospitalar (fios de sutura) para o Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.541.813/0001-40 - MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 9.016,80 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA

(SIDEC - 10/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550002848202292. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso hospitalar - para a Unidade de Terapia Intensiva do HFA. SUPER.GOV.BR (60550.002848/2022-92) . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 112408-04001-2023NE800225

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60583.003203/2022-90.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração de estágios, em regime de serviço contínuo, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio na administração central do ministério da defesa (ac/md), mediante pagamento de taxa administrativa mensal, por estudante, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 15.400,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 110404

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 60585.001287/2022-15.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 24.928.103/0001-84 - CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 19/11/2023 até 18/11/2024; ratificar o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais);

ratificar o direito da contratada ao reajuste, pelo ipca/ibge, em decorrência da variação dos custos ocorrida durante a vigência contratual, com base na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60414001285202280. Objeto: Contratação de serviços de Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Supervisor Administrativo - Nível I e Supervisor Administrativo Técnico Especializado - Nível II, mediante o Sistema de Registro de Preço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/08/2023 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 219, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-000122023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 110404-00001-2023NE800324

COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A

SERVIÇO DA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2023

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada por Waldir Francisco das Neves Silveira Júnior, Ordenador de Despesas, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa ART CARD LTDA (CNPJ nº 05.449.347/0001-30), de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, com amparo no subitem 21.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2022, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e inciso I do §2º do art.23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 45/ASSADI/DEADI / S EO R I / S G - MD, de 2 de agosto de 2023, pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, no qual, em fase de recurso, foi reformada por intermédio do Despacho Decisório nº 10/SEORI/SG-MD, de 7 de agosto de 2023, pelo Senhor Secretário de Orçamento e Organização Institucional, após regular processo Administrativo nº 60584.000333/202341.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Ordenador de Despesas

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 864119/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 209.114,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.114,00, Vigência: 05/09/2018 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 05/09/2018. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, CPF nº .283.732-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940703/2023, Nº Processo: 55000006972202302, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: Apoiar a realização da 3ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, Valor Total: R$ 599.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000153, Valor: R$ 599.850,00, PTRES: 227165, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2023 a 20/12/2023, Data de Assinatura: 10/08/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-*, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº .345.103-*.

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