Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 51

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Prorrogar pelo período de 14 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado.

AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ROQUE HUDSON DA SILVA MARTINS - contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23063.001256/2019-27. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Alterar os dados, em razão de alteração do contrato social da concessionária do contrato de concessão nº 03/2019 . De: "terraço comércio de alimentos - eirelli", "cnpj: 15.839.921/0001-10". Para: "terraço refeições profissionais ltda", "cnpj: 15.839.921/0012-72". Vigência: 09/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.676,36. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153010

Nº Processo: 23063005020202332. Objeto: Aquisição de Equipamentos eletrônicos para os laboratórios do Curso Técnico de Automação Industrial, visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-000472023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site

www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 153010-15244-2023NE000059

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004975202372. Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para os laboratórios do Curso Técnico de Automação Industrial, visando atender às necessidades da Coordenação de Automação Industrial da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefetrj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 153010-15244-2023NE000059

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 539, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

. Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Nepomuceno Departamento de Formação Língua Portuguesa; Literatura e Cultura; Redação e Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa, com Especialização ou 01 Geral Estudos Linguísticos. Mestrado ou Doutorado.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-deadmissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 11 de agosto às 23h59m do dia 20 de agosto de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS

EDITAL Nº 540, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

. Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Divinópolis Departamento de Artes; História da Arte e do Design; Semiótica e (i) Graduação em Design de Moda, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou 01 Informática, Gestão e Comunicação; Trend Hunting ; Planejamento e (ii) Graduação em Moda, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou Design Desenvolvimento de Coleção de Vestuário e Acessórios; (iii) Graduação em Artes Visuais, com Especialização ou Mestrado ou História da Moda e Tendências. Doutorado; ou (iv) Graduação em Belas Artes, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155636

C. ENGENHO NOVO II - Número do Contrato: 06/2023. Nº Processo: 23783.000018/2020-07. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: GVPLAN - GUSTAVO RAMOS VAHL, CNPJ: 36.692.129/0001-55. Objeto: ALTERAR o prazo inicial de execução dos serviços para 15/06/2023. Seguindo o cronograma anexado aos autos do Processo Administrativo nº 23783.000018/2020-07, a execução dos serviços encerrará dia 15/06/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023. 9 DE AGOSTO DE 2023 - JÉSSICA MOURA BALLARD MORAIS - Assistente Administrativo em Ed u c a ç ã o

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

AVISO DE PENALIDADE

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2022 a 04/02/2022. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 06/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23034.016702/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 50/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 19/08/2023 até 19/08/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.125,24. Data de Assinatura: 03/08/2023.

UASG 155630

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi aplicada contra a Empresa Bioservice Propostas Ambientais LDTA, CNPJ Nº 05.389.181/0001-03, a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo descumprimento dos itens 13.25, 13.27, 13.28, 13.28.1 do TR anexo ao Edital do Pregão Eletrônico 10/2021, bem como o ressarcimento ao erário no montante de R$ 8.810,95 (oito mil, oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Tais penalidades foram resultantes do PAAR n° 23777.000381/202265 no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. A sanção será registrada no SICAF.

PRISCILA YAKOUMAKIS Substituta da Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilidades

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158156

Nº Processo: 23840.000927/2023-58. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção preventiva e corretiva de piscina do Campus Sena Madureira. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 54.864,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000312. Assinado eletronicamente por: Fábio Storch de Oliveira, Reitor Substituto e Gilmar Alves Leôncio, representante da contratada. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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