DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2018 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.003785/2018-42. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.030.161/0001-89 - JUSTI & MAIAN LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a cláusula terceira - da prorrogação do 4º (quarto) termo aditivo de prazo e reajuste ao contrato nº 52/2018 (0658181).. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE CONTRATO

9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAISA AMORIM SACRAMENTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.054023/2022-77. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 03/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Raisa Amorim Sacramento - contratada.

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9 DE AGOSTO DE 2023 - ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FERNANDA CALHEIROS PEIXOTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.008280/2023-18. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 10/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 17/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Fe r n a n d a Calheiros Peixoto - contratada.

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9 DE AGOSTO DE 2023 - ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ADRIANO OLIVEIRA TRAJANO GOMES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.050569/2022-59. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 13/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA:14/06/2023. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Adriano Oliveira Trajano Gomes - contratado.

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 175/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: BÁRBARA ELIZABETH ALVES DE MAGALHÃES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.012118/2023-02. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 22/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Bárbara Elizabeth Alves de Magalhães - contratada.

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ERIKA PAT R I C I A RODRIGUES DE MELO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.009814/2023-23. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 13/11/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 25/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Erika Patricia Rodrigues de Melo - contratada.

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCIA ALESSANDRA COSTA MAIA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.019273/2023-41. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 16/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcia Alessandra Costa Maia Da Silva - contratada.

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DJAIR FELIX DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.010274/2023-21. VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 11/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Djair Felix Da Silva - contratado.

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 148/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FRANCISCO AIRTON BASTOS SILVA FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.053594/2022-94. VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 01/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/06/2023. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Francisco Airton Bastos Silva Filho - contratado.

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ROBERTO ANDRÉ ALMEIDA TAVARES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021360/2023-69. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 10/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Roberto André Almeida Tavares - contratado. . .

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAFAEL DO SACRAMENTO LOPES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.016474/2023-97. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 26/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 12/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Rafael do Sacramento Lopes - contratado.

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: PEDRO GU S T AV O DOS SANTOS BARROS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.008193/2023-61. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 18/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Pedro Gustavo dos Santos Barros - contratado. .

9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WALLACE BATISTA DA COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.010845/2023-27. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 20/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 31/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wallace Batista Da Costa - contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 182/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELLEN CARINE NEVES VALENTE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.007896/2023-71. VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 14/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 31/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ellen Carine Neves Valente - contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS

EDITAL Nº 2/2023-IFAM/CMA, 10 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A COORDENADORA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA no exercício do cargo de DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS IFAM/CMA - nomeada pela Portaria nº 1.348 - GR/IFAM/2023, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias delegadas por meio da Portaria 419- GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕ ES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, visando ao preenchimento de 01 vaga para a disciplina de Física. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/maues/instituicao/processo-seletivo-1/processo-seletivosimplificado-professor-substituto-2023-2/

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GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA

9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 170/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EVERTON LUIZ SANTOS DE LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001904/2023-76. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 17/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 18/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Everton Luiz Santos de Lima - contratado. .

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9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 174/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WALDINES JOSÉ DE LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.014307/2023-10. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Waldines José de Lima - contratado.

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL

EDITAL Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:

Área de Atuação: Administração. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação de Especialista. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades

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