DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e- mail: [email protected], no período de 12/08/2023 a 19/08/2023 até as 23 h e 59 minutos do dia 19/08/23. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.

JACKSON PANTOJA LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23278.005969/2022-36. SEGUNDO TERMO ADITIVO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato celebrado entre o IFBA e FAPEX, para execução do projeto "Projeto Ialodês da Bahia: Geração de Emprego Renda e Bem Viver para Mulheres Negras e Quilombolas" até 20/04/24 e a alteração da Cláusula Terceira - Dos responsáveis. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 10 de agosto de 2023. LUZIA MATOS MOTA - Reitora

CAMPUS SALVADOR

AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23279008358202311.

JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA Chefe de Compras

(SIDEC - 10/08/2023) 158411-26427-2023NE000028

CAMPUS SANTO AMARO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158406

Nº Processo: 23284000702202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Total de Itens Licitados: 00064. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 14/07/2023. MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO. Coordenador de Compras. Ratificação em 14/07/2023. ANDREA MARIA MANO AMAZONAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 17.700,10. CPF CONTRATADA : 014.684.355-07 JAILMA PIRES DOS REIS SANTOS. Valor: R$ 4.336,55. CPF CONTRATADA : 400.308.065-34 SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 4.485,60. CPF CONTRATADA : 876.560.275-72 ELZA MARIA DEJESUS FRANCA. Valor: R$ 4.485,60. CPF CONTRATADA : 979.894.795-91 ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$ 4.392,35

(SIDEC - 10/08/2023) 158406-26427-2023NE111111

CAMPUS SEABRA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158591

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23720.000698/2020-95.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato n° 02/2021 em 7,168600%, relativo à variação do IPCA-IBGE, no período de (outubro de 2021 a setembro 2022). Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.900,93. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS URUÇUCA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA - 062054270. . Leia-se: Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA - 06.205.427/0001-02.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS XIQUE-XIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155885

Nº Processo: 23806250930202337. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do Bloco Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, Zona Rural - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 12/09/2023 às 10h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, Zona Rural - Xique-Xique/BA. Informações Gerais: Para mais informações, Edital, todos os anexos e fotos em site oficial em "https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/xique-xique/concorrencia/"..

FILIPE NEVES BRITO Diretor Administrativo

contratual é de 600 (seiscentos) dias, com início em 10/01/2022 e encerrando-se em 02/09/2023, seguindo o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 18/08/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.003,23. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158143

Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23098.002637/2019-12. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993. alterar a razão social e o CNPj - cadastro nacional da pessoa jurídica, em virtude de incorporação, passando de BRS Suprimentos Corporativos s/a, CNPJ 09.216.620/0001-37, com sede na avenida parobé, no 4851, rs 240, km 05, bairro boa vista, são leopoldo-rs, cep 93140-000, para

brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj 03.746.938/0013-87, com sede na avenida parobé, no 4851, rs 240, km 05, bairro boa vista, são leopoldo-rs, cep 93140-000, conforme ofício n. 002/63/2023 emitido em 18/05/23 pela BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, nos termos do art. 78, VI, da lei n.o 8.666, de 1993 e do item 17.1. Do pregão eletrônico n.o 3/2018, UASG: 201057. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 60/2021 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BESSY JAMILETH SAGASTUME GOMES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 60/2021, do dia 15/08/2023 a 15/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, REITORA; BESSY JAMILETH SAGASTUME GOMES, CONTRATADA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.001848/2021-14. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 131/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II e § 2º da lei nº 8.666, de 1993 e conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 10 de agosto de 2021. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.785,32. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023

Empresas vencedoras: 03.523.498/0001-65 - Valor total R$ 7.173,60; 05.340.608/0001-89 -Valor total R$ 10.200,00; 09.138.326/0001-54 - Valor total R$ 11.616,10; 10.626.630/0001-20 - Valor total R$ 103.700,00; 18.694.818/0001-17 - Valor total R$ 40.254,00; 23.226.700/0001-02 - Valor total R$ 809.045,06; 46.681.301/0001-29 - Valor total R$ 65.698,28; 49.709.450/0001-47 - Valor total R$ 3.200,00; 50.644.308/000148 - Valor total R$ 29.100,00; 76.824.135/0001-33 - Valor total R$ 211.876,44. Valor total R$ 1.291.863,48. As Atas de Registro de Preços serão disponibilizadas no site/link: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos2023/pregoes-eletronicos-2023/

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral

(SIDEC - 10/08/2023) 158125-26422-2023NE800045

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2022 publicado no D.O de 2022-06-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: D'Tudo Comércio e Transportes Ltda - 151998620. . Leia-se: Contratada: D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - 15.199.862/0001-62.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23473001494202383. Objeto: Contratação de obras para o IFC Campus Blumenau, em regime de empreitada por preço global para o item 1 e empreitada por preço unitário para os demais itens, conforme segue: 1) Continuação das obras do banheiro e lixeira do refeitório, 2) Rede de água fria, 3) Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas das passarelas cobertas, e 4) Calçada externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos2023/concorrencias-2023/concorrencia-2-2023-obras-campus-blumenau/.

ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral

(SIASGnet - 10/08/2023) 158125-26422-2023NE000030

(SIASGnet - 10/08/2023) 155885-26404-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158143

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 23098.002206/2020-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIADF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato n° 57/2021, com fundamento no artigo 57, §1o, incisos vi da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste aditivo com início em 18/08/2023 e encerramento em 16/12/2023, seguindo o cronograma atualizado. o prazo de vigência do termo de contrato 57/2021 é de 705 (setecentos e cinco) dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 16/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. o prazo de execução do objeto

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal Catarinense

Mantenedora: Instituto Federal Catarinense CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa queforam registrados 23 (vinte três) diplomas no período de 06/07/2023 a 08/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4864, 4865, 4866, 4867, 4870, 4871, 4872, 4873, 4874, 4875, 4876, 4877, 4878, 4880, 4881, 4883, 4884, 4885, 4886, 4887, 4888, 4889, 4890] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=pgraduacao Local e data: Blumenau, 10/08/2023

LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Coordenador de Registros Acadêmicos

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