DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CONCÓRDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 158125

N. Processo: 23351.001304/2023-63. Pregão N. 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA . Objeto: Contratação de servicos de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no edital, termo de referencia, e anexos. Fundamento Legal: Vigencia: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 67.860,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158125

N. Processo: 23351.002984/2023-83. Pregao N. 89/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na concessao de mao de obra para prestacao dos servicos continuados de trabalhador em agropecuaria, mecanico de manutencao de maquinas em geral, eletricista, manutencao predial, porteiro e recepcionista, para atender as necessidades do IFC Campus Concordia, com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.234.252,75. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS BATURITÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158951

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23484.001618/2022-11.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.070.991/000184 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar o contrato nº 02/2022. Nova Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Reajustado do Contrato: 53.044,06. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

CAMPUS CANINDÉ

EDITAL Nº 43/2023 DG-CAN/CANINDE PRORROGAR A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE - campus Canindé em consonância com o Edital nº 19/2022 DG-CAN/CANINDE-IFCE, de 23/05/2022, e com o Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - CAMPUS CANINDÉ (DOU de 17/08/2022: Seção 03, pág. 85), por 12 (doze) meses a partir de 16/08/2023.

FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL Diretor-Geral

EDITAL Nº 42/2023 DG-CAN/CANINDE

HOMOLOGAR A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE - campus Canindé em consonância com o Edital nº 13/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE, de 23/05/2023, e com o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023 - CAMPUS CANINDÉ (DOU de 09/08/2023: Seção 03, pág. 32), conforme informações abaixo:

. INICIO FIM . 03/08/2023 02/08/2024

FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL Diretor-Geral

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADA: JULIANA ALCÂNTARA COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor Geral, pelo Contratante e JULIANA ALCÂNTARA COSTA, pela contratada.

CAMPUS PARACURU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158966

Nº Processo: 23824.000951/2023-95. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 15.552.978/0001-33 - TECNOLINS COMERCIO E SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra ótica, ponto a ponto, para atender às necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce campus paracuru. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 8.398,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158317

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23257.000094/2023-13.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.770.936/0001-90 - MULTSER MAO DE OBRA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valor do contrato n° 02/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.284,72. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS DE ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158425

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23149.001635/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 dias. Vigência: 11/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.380,42. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158425

Nº Processo: 23149002525202339. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (materiais de construção), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 482 Cachoeiro/alegre, Km 72 - Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135250..

ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral

(SIASGnet - 10/08/2023) 158425-26406-2023NE002023

CAMPUS GUARAPARI

R E T I F I C AÇ ÃO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARAPARI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, RETIFICA o Extrato de Distrato que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 3, Página 42 conforme a seguir:

Onde se lê

… prorrogando o referido contrato até 24 DE AGOSTO DE 2023. Leia-se

• … prorrogando o referido contrato até 25 DE AGOSTO DE 2023.

CAMPUS CARIACICA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158421

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23152.000502/2021-73. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste de valores do contrato 01/2022, com base no icti (índice de custo da tecnologia da informação), refletindo acréscimo a partir de 01 de dezembro de 2022.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.565,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS VITÓRIA

AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELLI, CNPJ n. 04.558.234/0001-00, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo periodo de 06 (seis) meses, com fulcro no Inciso III, Art. 87 da Lei 8.666/93 e multa no percentual de 12% do valor mensal do contrato, equivalente a R$17.586,83 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) conforme previsto no Inciso II, Art. 87 da Lei 8.666/93, por inexecucao parcial do contrato n. 03/2020 conforme decisao proferida no processo n. 23148.000055/2020-26 e comunicacoes estabelecidas com a empresa. Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=45706.

HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS SOBRAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158317

Nº Processo: 23257001463202387 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de Auxiliar de Saúde Bucal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de Caráter Emergencial. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. LUIZ HERNESTO ARAUJO DIAS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifce - Campus Sobral. Ratificação em 10/08/2023. WILTON BEZERRA DE FRAGA. Diretor Geral do Ifce - Campus Sobral. Valor Global: R$ 19.590,41. CNPJ CONTRATADA : 30.508.101/0001-39 C. ZANOTTO.

(SIDEC - 10/08/2023) 158317-26405-2023NE000033

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL - Processo nº 23243.003407/2023-36

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal) - IPB.

CNPJ: 10.662.072/0001-58

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2023 a 06/08/2028.

Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto regular a conjugação de esforços entre os partícipes para a consecução das atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou cooperação técnica, respeitadas as legislações específicas dos mesmos.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues (Presidente do IPB).

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