DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243.001941/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A Lei 11.947/09 determina que sejam gastos, no mínimo, 30% dos recursos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação - com produtos oriundos da Agricultura Familiar. A referida visa, ainda, incentivar a permanência do empreendedor familiar no campo, gerando a economia local e regional, além de incentivar o consumo de alimentos locais / regionais. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A Lei 11.947/09 determina que sejam gastos, no mínimo, 30% dos recursos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. ROSANE AREND. Diretora de Compras Licitações e Contratos. Ratificação em 09/08/2023. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Ordenadora de Despesas da Reitoria do Iffar. Valor Global: R$ 34.015,50. CNPJ CONTRATADA : 22.469.865/0001-34 CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL. Valor: R$ 20.001,00. CPF CONTRATADA : 566.457.910-20 ALTUR BURGIN MARCIANO. Valor: R$ 14.014,50

(SIDEC - 10/08/2023) 158127-26420-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23729000062202314. Objeto: Obra remanescente do bloco de salas de aula do Campus Avançado Hidrolândia.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 29/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, - Goiânia/ G O.

JOÃO GABRIEL MOREIRA Diretor

(SIASGnet - 10/08/2023) 158124-26407-2023NE000001

CAMPUS IPORÁ

EDITAL Nº 19, DE 25 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano nº 109, de 17.01.2020, DOU de 20.01.2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.000655.2023-93, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 19 de 25.07.2023.

Área: Administração/Economia.

MARCELO MEDEIROS SANTANA

CAMPUS RIO VERDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2022. PROCESSO: 23218.002980/2022-59. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 133/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 09.08.2023 a 08.08.2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Marcelo Nogueira Xavier. DATA DA ASSINATURA: 09.08.2023. SIGNATÁRIOS: Adriano Jakelaitis, pelo contratante e Marcelo Nogueira Xavier, contratado.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001711/2022-75. CONTRATO RESCINDIDO: 95/2022. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Alex da Silva Cotrim. DATA DA RESCISÃO: 07.08.2023. SIGNATÁRIOS: Adriano Jakelaitis, pelo contratante e Alex da Silva Cotrim, contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001492/2023-22. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia atinentes à assessoria e acompanhamento presencial, instruções das etapas, e realização de adequações necessárias para efetiva energização da cabine de medição em média tensão e da subestação de energia elétrica do ifg câmpus senador canedo junto à concessionária local de energia, equatorial goiás distribuidora de energia..

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 30.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001559/2023-29. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.541.503/0001-60 - WENYA ALVES ALECRIM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a produção de 08(oito) vídeos institucionais de até 01 minuto de duração, para atendimento das demandas da reitoria do ifg , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS BARRA DO CORDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158284

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.001203/2022-20.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma - campus barra do corda, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS COELHO NETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158455

Nº Processo: 23249.055245/2022-81.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário

acadêmico do no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus coelho neto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000524/2023-16.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 03.017.988/0001-90 - PERON TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do IFMT para atender às necessidades do IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 260.234,44. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 57/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TALITHA MARIA PORFIRIO. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 01.09.2023. Data da assinatura: 07.07.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TALITHA MARIA PORFIRIO, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 050/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DOUGLAS SILVA MARCACINI. DATA DA RESCISÃO: 24/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio de Estágio n° 024/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.009212.2023-31. Concedente: RF ESPORTES E DIVERSÕES LTDA, CNPJ: 12.299.919/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/07/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 033/2023. Processo 23347.006669.2023-94. Concedente: Instituto Homem Pantaneiro CNPJ: 16.575.853/0001-91. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2027. Data da Assinatura: 01/08/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MATEUS HENRIQUE ZOTTI MAAS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 06.08.2023 a 29.10.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/08/2023. Campus Dourados.

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