DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado da Habilitação dos Fornecedores da Concorrência 09/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Vivência do IFMG-Campus São João Evangelista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os envelopes da empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foram entregues após o horário previsto no item 2.1 do Edital, portanto o envelope de Habilitação (01) não será aberto. A empresa ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA atendeu a toda documentação prevista noEdi tal e seus anexos e foi habilitada. Está abertoo prazo recursal conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo iniciou a partir da assinatura da ata de abertura da habilitação, uma vez que todos os fornecedores participantes tinham representantes credenciados.

ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 10/08/2023)

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158275

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23209.002645/2019-64. Dispensa. Nº 56/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2019/BAR, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.002922/2023-15. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.801,16. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS CONGONHAS

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 09/2022. Processo SEI 23210.001711/2022-45. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diogo Faleiros Portela, CPF nº *.088.656-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 09/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 09/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante. Diogo Faleiros Portela - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 09/08/2022.

CAMPUS AVANÇADO ARCOS

EDITAL Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de 2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve: Homologar o resultado final do Edital nº 22, de 17 de julho de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área História, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:

NILTOM VIEIRA JUNIOR

CAMPUS IBIRITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23825.000677/2023-44. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Paulo Aparecido Amaral Junior, CPF: *.342.506-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Aparecido Amaral Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158121

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23414.000483/2019-02.

Pregão. Nº 40/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, e reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), em 3,16%.. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.114,82. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23394000853202365 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Edital da Chamada Pública nº 02/2023, para atendimento de alunos do IFNMG - Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentada no art. 14, ÷ 1º, da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 09/08/2023. ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA. Coordenadora Coordenação de Compras, Contratos e Convênios. Ratificação em 09/08/2023. RENATO AFONSO COTA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.687,30. CNPJ CONTRATADA : 05.866.105/0001-41 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVISTAS. Valor: R$ 34.653,00. CNPJ CONTRATADA : 33.271.258/0001-81 COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRIC. E AGRICULTORAS FAMILIARE. Valor: R$ 26.034,30

(SIDEC - 10/08/2023) 158121-26410-2023NE000001

EDITAL Nº 68, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DO CAMPUS AVANCADO PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 540 de 12/04/2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto n 6.944/2009 e o que consta do Processo n 23414.002292/2023-53, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital n 68, de 10/08/2023, publicado no Diario Oficial da Uniao de 05/07/2023, conforme a seguir especificado:

Area de Atuacao: INFORMATICA

• .

PEDRO PAULO PEREIRA BRITO

CAMPUS PIRAPORA

EDITAL Nº 115, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA EDITAL Nº 107, DE 20 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve:

I. Prorrogar até as 08h do dia 21 de agosto de 2023 o prazo para inscrição do Processo Seletivo para contratação de professor visitante/visitante estrangeiro - Área de Atuação: Administração, objeto do Edital nº 107, de 20/07/2023. As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do endereço eletrônico https://forms.gle/96Pe4265waVk6s5b8.

II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato nº 025/2019: Objeto: Prorrogação por mais 12 (Doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 025/2019, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta da vigência e da prorrogação e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.CNPJ: 83.890.137/0001-96; Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024: Processo: 23051.012912/202341; Data da Assinatura: 08/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 85/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELIABE AFONSO DE SOUSA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ELIABE AFONSO DE SOUSA, Contratado(a).

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