DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS PATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158470

CAMPUS SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158279

Nº Processo: 23169.000326/2023-14.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.949.698/0001-09 - G O L NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento parcelado de água potável, em forma bruta, com fornecimento de solução de hipoclorito de sódio, por meio de caminhões-pipa, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Nº Processo: 23000001387202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, instalados nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Sousa. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Diretor Geral

(SIASGnet - 10/08/2023) 158279-26417-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EDITAL Nº 92, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, considerando o disposto no Artigo 53 da Lei Federal nº 9.784/99, que estabelece que a Administração Pública deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos; considerando a Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu que a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos; e, considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu que a Administração Pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, resolve:

1. Retificar o Edital Nº 91, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS para que:

Onde se lê:

Legenda:

T. U. - Títulos Universitários

A. P. - Atuação Profissional

1. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

EDITAL Nº 93, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve: 1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de n.º 5047870-50.2023.4.04.7000, o Resultado Definitivo da Prova de Títulos do candidato sub judice abaixo relacionado.

1. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.012987/2023-73.

Dispensa Nº 188/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.

Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA -. Objeto: é objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 ifpr - ifpr campus avançado coronel vivida, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 33.631,12. Data de Assinatura: 04/08/2023.

EDITAL N° 78, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1676 de 10/12/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11/12/2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 53/2023, publicado no DOU de 10/07/2023, Seção 3, página 49, a seguir discriminado.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS PINHAIS

CAMPUS PINHAIS

Área do conhecimento: Educação Especial

AVISO DE PENALIDADE

Número de vagas: 01(UMA)

Aplicar à empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.475.070/0001-00, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.011515/2023-01, a penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos, em conformidade com a Decisão Administrativa 05/2023- SEI 2478856, e a Lei 10.520/2002, por descumprir com obrigações previstas no Contrato 01/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.666, de 1993 e Termo de Referência do Pregão Eletrônico 22/2021.

CELSO LUIZ BUIAR Diretor-Geral

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

CELSO LUIZ BUIAR

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