DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital nº 29, de 03/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2023, seção 3, página 50, que convocou para a contratação, nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA - na Área do Conhecimento: Educação Física, Código Opção: 402 junto ao Campus Palmares, Onde se lê "EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA", Leia-se: "EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158358

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23182.000440/2022-95.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Suprimir 38,64% do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 114.177,60 (cento e quatorze mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 09/08/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.208,16. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158361

Nº Processo: 23175.000541/2023-36.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de condicionadores de ar e demais equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 13.220,78. Data de Assinatura: 09/08/2023.

CAMPUS JOÃO CÂMARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.001891/2023-04.

Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, armazenamento e tratamento de resíduos de saúde para atender demandas do ifrn/jc. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 432,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001443/2022-71.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina e casa de máquinas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 68.448,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS CANGUARETAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196/2023 - UASG 154839

Número do Contrato: 85/2020.

Nº Processo: 23517.000201/2019-19.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 085/2020-proad/ifrn.. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.210,48. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002861/2023-71.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), vinculado ao termo aditivo 03 do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº. 01/2021 - UFR.

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 186.120,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2023 - UASG 158155

Número do Contrato: 93/2019. Nº Processo: 23134.001961/2019-30.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 093/2019-proad/ifrn.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.815,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EDITAL Nº 4/2023-RE/IFRN

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163, Lei 8112/90, e § 4º, art. 9º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção 1, página 107, de 22 de fevereiro de 2013, considerando estar o interessado em local incerto e não sabido, e considerando, ainda, a Decisão Administrativa 03/2022 - DIGPE/IFRN e o disposto do art. 7º da ON 05/2013, NOTIFICAR o senhor Gabriel Costa Augusto Muniz Badaró (CPF 148..-45) acerca da existência do débito de R$ 10.238,53 (dez mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), para pagamento com vencimento em 30 de agosto de 2023, e que tal dívida está passível de inscrição em Dívida Ativa da União. Em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa, o interessado poderá apresentar defesa sobre o procedimento de reposição ao erário por meio do processo administrativo nº 23421.001743.2018-89, sendo-lhe conferido o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contestação.

FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente Edital, NOTIFICADO o interessado acerca da existência do débito. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Em 10 de Agosto de 2023. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 REITORIA

O IFRN torna público o Leilão 01/2023, referente a venda de veículos.

O leilão será realizado as 09:000 horas do dia 28/08/2023 na Reitoria do IFRN, situada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN.

O edital poderá ser retirado obtido pelo endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/

Em, 11 de agosto de 2023. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PE n¨ 34/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para IFRS Campus Canoas, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 13h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dra Maria Zélia Carneiro de Figueiredo 870 Igara Iii - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA OZORIO ROSA Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023) 158141-26419-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023

Sagrou-se vencedora deste certame a empresa URBAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 35.940.181/0001-10), com o valor unitário de R$ 31.774,8334 para o Item 01 e R$ 54.409,9971 no Item 02.Valor total homologado: R$ 1.034.217,966.Resultado completo e demais documentos deste pregão, disponíveis em www://www.gov.br/compras/pt-br.Ata de Registro de Preços poderá ser acessada noPortal Nacional de Contratações Públicas.

EDUARDO ANGONESI PREDEBON Diretor Geral

(SIDEC - 10/08/2023) 158141-26419-2023NE800184

CAMPUS FELIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158676

Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 23365.000634/2022-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de execussão, prorrogar o prazo de vigencia , supressão e acrescimo.. Vigência: 09/08/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.045,71. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ESPINELLI JUNIOR. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Química: 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, JOÃO BATISTA DOS SANTOS ESPINELLI JUNIOR, contratado.

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