DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

E X T R AT O

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), E O BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. O Termo de Cooperação Técnica terá sua vigência limitada a 60 (sessenta) meses. DATA E ASSINATURA: 03/08/2023. Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Claudia Coutinho Marder, Gerente-Geral do Banco do Brasil S/A. N PROCESSO 23419.003009/2023-61.

CAMPUS OSÓRIO

EDITAL Nº 23, DE 4 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, vinculado ao Edital nº 23/2023, conforme segue:

FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO

CAMPUS RESTINGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158326

Nº Processo: 23369.001259/2022-18.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de tecnologia de informação (ti) com fornecimento de peças..

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 33.832,97. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS RIO GRANDE

CAMPUS PINHEIRAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de saneantes para suprir as necessidades e garantir a manutenção da limpeza e conservação das dependências das unidades do Campus Pinheiral/IFRJ e demais Campus do IFRJ Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro PINHEIRAL - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISON DE ARAUJO SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2023) 158485-26433-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.000301/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contida no projeto básico e Edital de Chamada Pública 01/2023 PNAE Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PNAE- art. 4º, ÷2º, Decreto 5.450/05 Declaração de Dispensa em 09/08/2023. JEFERSON CARDOSO DA SILVA. Diretor-geral do Campus Porto Velho Zona Norte. Ratificação em 10/08/2023. NICLEIBER VIEIRA LORA. Diretor de Planejamento e Admistração do Campus Zona Norte. Valor Global: R$ 17.250,19. CPF CONTRATADA : 002.830.620-10 CLEDIR CARDOSO LENHARDT ZIMMER. Valor: R$ 5.579,43. CNPJ CONTRATADA : 23.844.953/000131 : COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVICOS AGRICOLAS DE AGRICULTOR. Valor: R$ 1.475,40. CPF CONTRATADA : 390.319.502-20 CLAUDIA LUCIANA MOURA. Valor: R$ 632,93. CPF CONTRATADA : 615.486.422-15 JOSUE MONTEIRO DA SILVA. Valor: R$ 5.579,43. CPF CONTRATADA : 781.480.902-97 BRUNO MACENO TEIXEIRA. Valor: R$ 3.983,00

(SIDEC - 10/08/2023) 158148-20231-2023NE060202

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243005162202381. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 158148-26421-2023NE111111

CAMPUS COLORADO DO OESTE

EDITAL Nº 32, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Jonatan Gutler Zimmermann. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Eletrotécnica. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. VALOR: 3.412,63. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, previsto no edital, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023, Liziane Garcia Torchelsen, pela Contratante, Jonatan Gutler Zimmermann, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Ana Paula Ferreira D'Avila. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. VALOR: 6.356,02. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023, Liziane Garcia Torchelsen, pela Contratante, Ana Paula Ferreira D' Av i l a , contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158482

Nº Processo: 23271.000025/2023-12.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma contínua para campus duque de caxias. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 17/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2023.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 11/08/2023 até as 23h59 horas do dia 20/08/2023, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO

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