DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS AMAJARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158510

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23254.000039/2022-64.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 38.714.038/0001-07 - FENIX SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas no item 3.1.1 do parecer técnico 6/2023 - deteo/prodin/ifrr (cód. Verificador: 221361), por mais 2 (dois) meses, com início da prorrogação da vigência em 13/01/2024 e encerrando-se em 13/03/2024, e o prazo de execução do objeto com início em 09/08/2023, encerrando-se em 09/10/2023, seguindo o cronograma adiante.. Vigência: 13/01/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.198,02. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço n.º 01/2022-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOHNNY MARTINS DE BRITO. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA: Rescisão a contar de 10/8/2023, conforme Processo 23230.000306.2023-52. ROMILDO NICOLAU ALVES - Reitor em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

E X T R AT O

Extrato de Termo de Cooperação Técnica - PROCESSO: 23292.004621/2023-24 ES P ÉC I E : Termo de Convênio Nº 31/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Bombinhas / SC. OBJETO: Oferecer qualificação profissional aos estudantes da cidade de Bombinhas e região, por meio do Curso Pescador Profissional nível 1 (POP N1). Data de Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Paulo Henrique Dalago Muller - Prefeito Municipal de Bombinhas.

E X T R AT O

Extrato de Termo de Cooperação Técnica - PROCESSO: 23292.008444/2023-35 ES P ÉC I E : Termo de Convênio Nº 32/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC. OBJETO: Viabilizar acesso à qualificação profissional aos profissionais da cidade de Porto Belo e região, por meio do Curso Pescador Profissional nível 1 (POP N1). Data de Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Joel Orlando Lucinda - Prefeito de Porto Belo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2023

PROCESSO Nº: 23305.013787.2023-45 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento nortear e orientar sobre as atribuições e responsabilidades do Termo de Parceria sobre o processo educacional, organizacional e administrativo das turmas do "Projeto INFOITAQUÁ", por meio do qual serão organizadas as funções e responsabilidades dos parceiros durante as atividades e enquanto durar o acordo em questão. As ações a serem desempenhadas conjuntamente pela Prefeitura - através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o IFSP fazem parte da implementação de políticas públicas para a melhoria da qualidade do ensino e inclusão digital, possibilitando complementação das habilidades profissionais dos cidadãos aumentando as perspectivas de empregabilidade. O projeto INFOITAQUÁ objetiva a inserção no mundo digital através de cursos de informática básica (como Informática básica, editores de texto, editores de planilhas, editores de apresentação e manutenção de computadores) para os públicos alvos: adolescentes a partir de doze anos, terceira idade, jovens e adultos que desejam melhorar sua qualificação profissional com conhecimentos de informática. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente designado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, designada simplesmente PREFEITURA, representada por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, designada simplesmente SEMDE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 03/08/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e JOSÉ LUCIANO JULIO DAVILA, pela SEMDE.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL Nº 466/2023

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento 3º Simpósio de Agronomia nos dias 11 a 17/09/2023 no Campus Barretos do IFSP, localizado Avenida C-1, 250. O Edital encontra-se disponível no site brt.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 09/08/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 04/09/2023, horário de Brasília. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo I do edital, deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado ao endereço eletrônico [email protected]. Alternativamente, o formulário poderá ser entregue pessoalmente na coordenadoria de extensão do campus Barretos, das 9h00 às 21h00. O resultado preliminar será divulgado em 05/09/2023 no site brt.ifsp.edu.br. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, a ser enviado, exclusivamente, para o endereço eletrônico [email protected]. O resultado final será divulgado no site brt.ifsp.edu.br.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2022 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.009277/2021-10.

Inexigibilidade Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: Serviço de fornecimento de água para o campus avançado ilha solteira..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.007363/2023-41.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.734.280/0001-58 - REWORK COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus tupã. Fundamento Legal: . Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4330/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23315001106202387 . Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ocorrências de recursos no pregão eletrônico 04330/2023 e encerramento do atual contrato em 05/08/2023. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. THALITA MAIUME CAMIKADO FERREIRA. Diretora Adjunta de Administração - em Exercício. Ratificação em 27/07/2023. RODRIGO CRISTIAN LEMES. Diretor Geral - em Exercício. Valor Global: R$ 43.885,52. CNPJ CONTRATADA : 01.142.620/0001-28 PLAN JOBFACILITIES LTDA.

(SIDEC - 10/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8344/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23312000853202328. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, disponibilização de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2.013 Jardim São Miguel - BRAGANCA PAULISTA - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADILSON DE SOUZA CANDIDO Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS BOITUVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4710/2023 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.001016/2023-60.

Pregão Nº 4710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aquisição de apólice de seguro patrimonial para o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS BARRETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583

Número do Contrato: 19583/2022. Nº Processo: 23428.001333/2022-54. Dispensa. Nº 20583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 37.333.248/0001-84 - A.J.V PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de instalações elétricas e infraestrutura de cabine primária de entrada de energia, bem como, a aprovação do projeto junto a concessionária de energia do município de Barretos, local onde se encontra instalada a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos , conforme artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

CAMPUS CATANDUVA

EDITAL Nº 470, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12520/2023 - UASG 158520

O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados:

PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, de que trata do Edital nº 347 de 15/06/2023, publicado no DOU de 16/06/2023, Seção 3, Página 51, até às 16 horas de 01/09/2023, Câmpus Cubatão.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Nº Processo: 23432.001218/2023-00.

Dispensa Nº 15520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação discente. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 13.164,50. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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