DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS PIRACICABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/23 (SUB JUDICE)

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado: Fernando Bruno Dovichi Filho.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023, em atendimento a COTA nr. 00130/2023/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU nos autos do Mandado de Segurança nr. 5018918-72.2023.4.03.6100, conforme Parecer de Força Executória 02384/2023/ERADM EAT E / E R - A D M - P R F 3 - P G F/ AG U .

Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Fernando Bruno Dovichi Filho, contratado. Data da assinatura: 17/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/23

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratada: Erotides Maria Pereira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Erotides Maria Pereira, contratada. Data da assinatura: 27/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/23

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23060.001867/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2023 a 19/12/2023, nos termos do § 1º, inciso ii, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 19/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.313,77. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

Espécie: Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS OURICURI, inscrito no CNPJ 10.830.301/0006-00 e a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A - Agência Ouricuri-PE, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/2740-54 Objeto: Regulamentar o estabelecimento pela instituição financeira dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento Legal: IN nº 02 de 25/04/17 e alterações. Data Assinatura: 04/08/2023. Vigência da Ata: 60 meses, a partir da assinatura do termo. Paulo Alvacely Alves Ribeiro Junior - Diretor Geral IF Sertão/PE - Campus Ouricuri

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS RIO POMBA

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado: Lucas Braga de Mello.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Lucas Braga de Mello, contratado. Data da assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado: Júlio César de Lemos.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 03/08/2023.

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4346/2023 - UASG 158346

Nº Processo: 23311.000877/2023-97.

Dispensa Nº 1346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 32.257.189/0001-99 - NELSON AUGUSTO FILHO. Objeto: Serviços de pavimentação em aréa de 500m² c/ fornecimento de bloquetes intertravados - cotação eletrônica 01346/2023.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9713/2023 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.007907/2023-75.

Pregão Nº 6713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para o campus são josé dos campos do ifsp.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 392.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Julie Brenda Santos da Silva

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Julie Brenda Santos da Silva, contratada. Data da Assinatura: 03/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2748/2023 - UASG 158748

Número do Contrato: 2748/2021.

Nº Processo: 23305.008691/2021-01.

Pregão. Nº 2748/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo e repactuação de valores do contrato 02748/2021, contrato de prestação de serviços de limpeza, empresa r7 terceirizações ltda. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.405,88. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.002709/2021-73. Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 086.270.586-01 - JOSIANE APARECIDA BERNARDINO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 5.172,39. Data de Assinatura: 11/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01/2023 PROCESSO: 23222.001343/2023-87 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: CRISTIANE CAMPOS ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 15/09/2023

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

DANILO TIAGO SILVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2023) 158123-26411-2023NE800001

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 47/2023; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Gisleine do Carmo; ÁREA: Administração;

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 22/12/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 202/2023- GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para os Campi Inconfidentes e Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas - Alimentos, 1 vaga, Campus Inconfidentes e Morfologia e Fisiologia Vegetal, 1 vaga, Campus Muzambinho, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 11 de agosto de 2023 até às 23h59 do dia 17 de agosto de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo I FS U L D E M I N A S em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

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