DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158340

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23163.001309/2018-97.

Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHA R Q U EA DA S . Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.704,51. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CÂMPUS PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003696202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do prédio do IFSUL Campus Pelotas com fornecimento de TODAS as peças, materiais, acessórios, dispositivos e componentes (novos, sem uso e original do fabricante) necessários para mantê-los em funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELLE LISBOA DA SILVA

Diretora de Administração e Planejamento - em Substituição

(SIASGnet - 10/08/2023) 158467-26436-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003129202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de recolhimento de resíduos com o fornecimento de caçambas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Diretor Geral

(SIASGnet - 10/08/2023) 158467-26436-2023NE800000

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23163002701202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário com condutor para o IFSul, nos termos da tabela, Apêndice A do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA ELENA KOTH SEDREZ

Coordenadora da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2023) 158126-26436-2023NE000012

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23235014169202393 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Campus Araguatins, do IFTO Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição via chamada pública, decorrente de exigência legal. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. EDUARDO GUIMARÃES FERNANDES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 10/08/2023. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 72.319,50. CNPJ CO N T R AT A DA : 18.768.592/0001-51 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE P EQ U E N O.

(SIDEC - 10/08/2023) 158131-26424-2023NE800037

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.010716/2023-41. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 677.462.414-68 - JOSE DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE do Campus Araguaína. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 13.956,20. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS ARAGUAÍNA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023/ARN/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: LUÍS HENRIQUE SOUSA RODRIGUES. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 09/02/2024. DATA E ASSIN AT U R A : 10/08/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, Contratado.

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Arthur Batista de Souza, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 4 de julho de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2023.

VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023. PROCESSO: 23236.014180/2023-43 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Arthur Batista de Souza, como contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 13/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marco Aurélio José Duarte, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 4 de julho de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023. PROCESSO: 23236.014180/2023-43

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Marco Aurélio José Duarte, como contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 14/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Uanderson Siqueira Gama, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 4 de julho de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023. PROCESSO: 23236.014180/2023-43 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Uanderson Siqueira Gama, como contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 15/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Walther Xanthopulo, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 4 de julho de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Elétrica, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.

VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023.

PROCESSO: 23236.014180/2023-43

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Walther Xanthopulo, como contratado.

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