Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 64

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23066.021682/19-43. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO no CNPJ sob o n°. 14.645.162/0001-91 . Objeto: "PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕ ES EDUCACIONAIS, CIENTÍFICAS E EXTENSIONISTAS EM ANÁLISES E SEGURANÇA DE ALIMENTOS NO ESTADO DA BAHIA ", até 16 de Setembro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024 . Data de Assinatura: 08.08.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23066.008999/2023-71.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "plano municipal de segurança pública de camaçari", até 05 /03/ 2024.. Vigência: 06/09/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00217/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2445600,00. Leia-se: Valor Total Anual R$ 2445600,00

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00217/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2445600,00. Leia-se: Valor Total Anual R$ 2445600,00 (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

manutenção", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 09.08.2023 a 09.01.2027. Valor: R$2.455.787,38. Data de Assinatura: 09.08.2023.

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066038771202313. Objeto: Registro de Preços - 62/2023 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-500062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2023) 150247-15223-2023NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719

R E T I F I C AÇ ÃO

Número do Contrato: 4/2022.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 64.989,58. Leia-se: Valor Total: R$ 64.990,00.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066020568202382. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, laptops e tablets para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 153038-15223-2022NE800100

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2023

Nº Processo: 23066.036709/2023-89. ÓRGÃO CONCEDENTE: VALE S/A CNPJ: 33.592.510/0001-54. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA - FEP - CNPJ: 15.255.367/0001-23. O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Avaliação do pavimento ferroviário da Estrada de Ferro Carajás (EFC): correlação de parâmetros estruturais e de geometria da via permanente para apoio à gestão de

Nº Processo: 23507.002797/2023-89.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração da demanda da unidade consumidora do campus de Barbalha (UC Nº 9001888),

de 139 KW para 279 KW, em decorrência de instalação da energização definitiva do prédio da Clínica Escola,

substituindo-se o anexo II do contrato nº 04/2022 (compra de energia regulada - CCER). Vigência: 09/08/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23507.002797/2023-89.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração da demanda da unidade consumidora do campus de Barbalha (UC 9001888),

de 139 KW para 279 KW, em decorrência de instalação da energização definitiva do prédio da Clínica Escola.

substituindo-se o anexo II do contrato nº 05/2022 (contrato de uso do sistema de distribuição - CUSD). Vigência: 09/08/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 52/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade F
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pe

ederal do Cariri, Mário Henrique Gom
a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do
lo edital nº 42/2023, conforme discri
es Pacheco, no uso
Reitor, publicada n
minado abaixo:
de suas atribuições legais conferidas atr
o D.O.U em 09/06/2017, resolve homolog
avés da Portaria nº 67,
ar o Resultado Final do
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF
.
Edital 42/2023
Matemática - CCT
Assistente/40 h 1 1º Cícero Alexandre Do Nascimento
2º Danilo Ferreira Da Silva
3º José Augusto Pereira Nogueira
4º Daniel Brito De Araújo
068.34x.xxx-xx
036.19x.xxx-xx
060.15x.xxx-xx
057.96x.xxx-xx

Juazeiro do Norte/CE, 10 de agosto de 2023. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 064265/2022-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas (CPC T DIGITAL, modelo MX-ONE e MD-110 de fabricação ERICSSON/AAstra), da central telefônica (BP-250 de fabricação ERICSON/AAstra), e de Centrais Telefônicas IP com base em sistema Asterix para atender às necessidades dos diversos campi da Universidade Federal do Ceará, na Capital e Interior, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR BITTENCOURT DA SILVA

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/08/2023) 153045-15224-2023NE800001

A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ 33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba-PI, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas, no período compreendido entre 20/01/2023 a 16/05/2023, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro 3, registros - de 0491 a 0599; Livro 4, registros - de 0600 a 0713.

EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGUEIREDO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23068.110230/2022-11.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.893.767/0001-03 - REFEICOES BRAS FOOD LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,43%. Vigência: 09/08/2023 a 12/07/2024. Valor: R$ 108.032,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.089,16. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

64

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100064