DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068073706202225. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a manutenção nos aparelhos de ares condicionados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/1530465-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 153046-15225-2023NE800001

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/2023 - UASG 153050

Nº Processo: 23068032188202371. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de imóveis e ferramentas para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 153050-15225-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 202/2023

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 162/2023, publicado no D.O.U. de 06/07/2023:

1 - Departamento de Ciências Atuariais e Finanças (DCA) Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Matemática e Recursos Computacionais.

Classificação: Octavio Sanz dos Santos Thomé (1° lugar), Meirylene Rosa Emidio Avelino (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.151969/2023-53. Permissionário(a): BEATRIZ MAIA DE BRAGANÇA - CNPJ nº: 33../0001-10. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 4.327,04 (quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 10 de agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069169346202337. Objeto: Contratação, de empresa para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 150182-15227-2022NE003328

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NADIR ANTONIO PICHLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 07/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA VERONESE CORAZZA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/08/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 09/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517

Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23205.003393/2021-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.330/0001-04 - PALOMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.183,13. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio UFG Nº 177/2023. Processo 23070.064994/2022-88. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e a Universidade Federal de Goiás, com a finalidade de proporcionar a realização de Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, nível Mestrado Profissional, objetivando viabilizar o programa "Mestrado Profissional em Saúde Coletiva". Partícipes: UFG e Secretaria de Estado da Saúde. Data de assinatura: 07/08/2023. Validade: 07/08/2023 a 06/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 210/2022. Processo nº 23070.024730/2021-19. Objeto: prorrogar pelo período de 2 (dois) meses a vigência do convênio. Partícipes: UFG, TCM-GO e FUNAPE. Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 09/08/2023 a 11/10/2023.

EDITAL Nº 76, 9 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023.

Área do Concurso: Estruturas - Mecânica das Estruturas/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: Kaio César Borges Benedetti, média: 8,09. (Processo n° 23070.007423/2023-27):

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Especie: Convênio UFG 174/2023. Processo 23070.041322/2023-85.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a BRF S.A .Assinatura: 10/08/2023. Validade: 10/08/2023 a 09/08/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.017409/2022-61 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa Fermentec Tecnologias em Açúcar e Álcool Ltda. - CNPJ: 51.328.243/0001-94, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Substituição do coordenador pela Fundação de Apoio e a readequação do item 2 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 10 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23854.005665/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 de 10/08/2023 à 08/11/2023, totalizando 90 (noventa) dias acrescidos.. Vigência: 10/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EDITAL Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARA LUCIA GRANDO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 11/09/2023. Data de Assinatura: 19/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NADIR ANTONIO PICHLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 01/08/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de provas e títulos para Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura Geral nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 05/05/2023 e objeto do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. em 10/05/2023 (Processo n° 23854.003201/2023-18):

Área: Anatomia

Os candidatos inscritos não foram homologados; ficam dispensadas as demais etapas.

AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO

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