DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 30, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de provas e títulos para Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura Geral nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 05/05/2023 e objeto do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. em 10/05/2023 (Processo n° 23854.003191/2023-11): Área: Medicina de Família e Comunidade

Os candidatos inscritos não compareceram à instalação; ficam dispensadas as demais etapas.

AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Acordo de Parceria nº 1/2023/UFJ, publicado no DOU em 03 de julho de 2023, sessão 3, n.º 124, Pág. 52, Processo 23854.004013/2023-15. Partes: Universidade Federal de Jataí e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental (Idesa). No instrumento ONDE SE LÊ: "4 - PREVISÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS (se houver): O Idesa apoiará financeiramente, com uma bolsa para aluno(a) de nível Iniciação Científica e uma bolsa para aluno(a) de mestrado ou doutorado, com maior vinculação ao projeto." LEIA-SE: "4 - PREVISÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS (se houver): O Idesa apoiará financeiramente, com, pelo menos, uma bolsa para aluno(a) de nível Iniciação Científica e uma bolsa para aluno(a) de mestrado ou doutorado, com maior vinculação ao projeto."

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23071.002188/2022-14.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 25.08.2023 e término em 25.08.2024. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153032

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23090.006395/2019-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Atender ao disposto no parecer nº 00015/2019/GAB/PFUFLA/PGF/AGU. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.597,49. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Proc. 23072.054664/2019-69 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX e o Município de Belo Horizonte - PBH, CNPJ nº 18.715.383.0001-40, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a adequação do Plano de Trabalho, inclusive com utilização dos recursos financeiros oriundos de rendimento de aplicação financeira, em virtude das necessidades apresentadas na execução do objeto convenial, cuja versão atualizada/consolidada integra o Anexo I deste instrumento. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/08/2023. Nome e cargos dos signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira - Secretária Municipal de Cultura/PBH, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data da assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Processo 23072.241955/2023-71 - Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS CNPJ nº 33.000.167/0819-42, a Karoon Petróleo & Gás ltda - KAROON CNPJ nº 09.347.916/0001-97, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da viabilidade e construção de uma planta piloto para a produção de adesivos anticorrosivos à base de PET reciclado". Início de vigência: 10/08/2023. Fim de Vigência: 09/08/2025. Nome e cargos dos signatários: Agildo Badaro Moreira - Gerente de Tecnologias para materiais & corrosão do CENPES/PETROBRAS, Antonio Luis Tisi - Representante legal Karoon Petróleo, Rudimar Andreis Lorenzatto - Representante legal Karoon Petróleo, Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 10/08/2023

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 1818, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 995, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023, Seção 3, páginas 83 a 88, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, na área de conhecimento: História e Memória da Educação Física, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [...]

. Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital . [...] [...] Leia-se: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [...] . Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: Até 93 (noventa e três) dias a partir da publicação deste Edital . [...] [...] Processo: 23072.262139/2022-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

EDITAL Nº 1813, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Comunicação Social: práticas e processos. Titulação mínima exigida: Doutorado em Comunicação ou áreas afins, segundo tabela de áreas do conhecimento da CAPES. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, para ambas as vagas, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

. Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1813/2023) e no processo SEI nº 23072.241747/2023-72.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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