DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 1815, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Geografia Humana. Titulação mínima exigida: Doutorado em Geografia Humana ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1815/2023) e no processo SEI nº 23072.229963/2023-40.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

EDITAL Nº 1826, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem. Área de conhecimento: Terapia nutricional e orientação de estágio em nutrição clínica. Titulação mínima exigida: Graduação em Nutrição para atender à Lei n° 8234, de 17/09/1991 e Mestrado na área de Nutrição ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1826/2023) e no processo SEI nº 23072.245055/2023-01.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153258

Nº Processo: 23072217375202363. Objeto: Licenças tronco IP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 153258-15229-2023NE800005

B I B L I OT EC A

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2023. Doador: Doador: Fernando Vitor Lima. CPF/CNPJ nº 54416221649. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (02 exemplares). Valor total: R$78,00 (Setenta e oito reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Vitor Lima (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Secretaria Municipal de Educação de Santarém - SEMED com o objetivo da cooperação técnica e científica.

OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre SEMED e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.010444/2023-67.

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. Vigência: 60 MESES.

ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela SEMED: Maria José Maia da Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23204.008369/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: Promover alterações qualitativas dos serviços, implicando em acréscimos e supressões de itens na planilha orçamentária, e prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 001/2022, celebrado em 17 de janeiro de 2022. Vigência: 09/08/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.283.871,89. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2023 . Objeto: CoNSTRUÇÃO BLOCO PA D R ÃO COM 3 PAVIMENTOS na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor

(SIDEC - 10/08/2023) 153063-15230-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 16999/2023. Objeto: MaNUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS CATRACAS ELETRÔNICAS INSTALADAS NO COMPLEXO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - RU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor

(SIASGnet - 10/08/2023) 153063-15230-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE DISTRATO Nº 14/2023

PROCESSO N° 23073.050043/2023-82, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: KÁTIA BARROS SANTOS, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 075/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 30 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, KÁTIA BARROS SANTOS.

EXTRATO DE DISTRATO Nº 15/2023

PROCESSO N° 23073.053502/2023-80, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: PAULO SÉRGIO DILLON SOARES FILHO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 019/2022, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência a partir de 01 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, PAULO SÉRGIO DILLON SOARES FILHO.

EDITAL Nº 176, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 103, de 12 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, seção 3, pg. 46, para Professor da Carreira de Magistério Superior, tema: Eletromagnetismo Aplicado a Telecomunicações.

Onde se lê:

1. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 15.08.2023 a 15.09.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br.

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