DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Leia-se:

1. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 18.09.2023 a 30.10.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. A multa poderá ser de até R$ 247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) tendo em vista que o valor do empenho 1937 é de R$ 1.238,00 (um mil, duzentos e trinta e oito reais).

Curitiba, 10 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE CITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079

Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23075.069862/2022-01.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.556.100/0001-52 - DORICA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo, tem como objeto a alteração do contrato nº 91/2022, no que concerne, a correção do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da necessidade de correções em valores previstos nos custos de mão de obra e não corrigidos durante o saneamento das planilhas de custos. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 91/2022, considerando as revisões de valores mencionadas, o valor inicial atualizado contrato, sofrerá uma variação de 0,15% por cento, ou seja, r$ 8.648,52 passando de r$ 5.807.492,56 para r$ 5.816.141,08.. Vigência: 10/08/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.816.141,08. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.017398/2023-40. A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 00.422.370/0001-17, com sede na Rua Juréia, 40, Chácara Inglesa, São Paulo/SP; CEP 004140-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, por ter não ter entregue e não ter acusado recebimento do empenho nº 2022NE001091, violando, em tese o item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico n.° 087/2021. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 087/2021, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. A multa poderá ser de até R$ 48,00 (quarenta e oito reais) tendo em vista que o valor do empenho 2022NE001091 é de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Curitiba, 10 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

Processo 23075.026146/2023-10. A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 40.302.466/0001-66, com sede na Rua 8 JN nº 1103 - Bairro: Jardim Novo 1 - Rio Claro/SP - CEP: 13502-620, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, por ter não ter entregue e não ter acusado recebimento do empenho nº 2022NE002066, violando, em tese o item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico n.° 005/2022. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 005/2022, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. A multa poderá ser de até R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) tendo em vista que o valor do empenho 2022NE002066 é de R$ 2.062,52 (dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Curitiba, 10 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo 23075.064233/2021-03. A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ARICELIO FIGUEIRA LOPES, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF 37.353.275/0001-19, com sede na Rua Mathias Ferreira da Silva, 58, Centro, Aperibé/RJ, CEP 28.495-000, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e considerando as disposições do item 5.1, e 5.9, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2021. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected].

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.073329/2022-35. A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 00.422.370/0001-17, com sede na Rua Juréia, 40, Chácara Inglesa, São Paulo/SP; CEP 004140-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, por ter não ter entregue e não ter acusado recebimento do empenho nº 2022NE002240, violando, em tese o item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico n.° 087/2021. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 087/2021, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. A multa poderá ser de até R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) tendo em vista que o valor do empenho 2022NE002240 é de R$ 2.215,00 (dois mil, duzentos e quinze reais).

Curitiba, 10 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.078169/2022-11. A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 00.422.370/0001-17, com sede na Rua Juréia, 40, Chácara Inglesa, São Paulo/SP; CEP 004140-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, por ter não ter entregue e não ter acusado recebimento do empenho, violando, em tese o item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico n.° 087/2021. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 087/2021, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa

Curitiba, 10 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.017737/2022-15. A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 37.970/0001-70, com sede na Rua Itaici 570, Itaguaçu, Aparecida/SP - CEP 12.570/000, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, combinado com os itens 21.1.1, alíneas "a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 018/2022por não ter apresentado proposta final em três itens (56, 57 e 60), considerando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected].

Curitiba, 7 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo 23075.012596/2022-36. A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF 00.422.370/0001-17, com sede na Rua Jureia, 40, Sala 01, Chácara Inglesa, São Paulo/SP, CEP 28.495-000, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e multa no valor de $R 30,00 (trinta reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2021NE001809, que é de 150,00 (cento e cinquenta reais), com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2020. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected].

Curitiba, 10 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

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