DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo 23075.018350/2023-59. A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa MOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF 07.387413/0001-10, com sede na Rua dos Aeroviários 411-415, Pampulha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.270-330, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e multa no valor de R$ 15,96 (quinze reais e noventa e seis centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2022NE004713, que é de 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected].

Curitiba, 10 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo 23075.175277/2017-73. A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF 001.096.296-47, com sede na Quadra Sia Quadra 05 C Área Especial 19, s/n, Sala 109, Brasília/DF, CEP 71.200-055, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e multa de R$ 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais) correspondente a 20% do empenho 800874/17 que é de R$ 21.920,00 (vinte e um mil novecentos e vinte reais), com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, considerando as disposições do item 10.1.3, alínea "a", da Ata de Registro de Preços nº 086/2017 . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected].

Curitiba, 10 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075003576202355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-operacional para os espaços cênicos da Universidade Federal do Paraná (Teatro da Reitoria e TEUNI), para atender necessidades da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 153079-15232-2023NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-68/2022

Processo: 23075.072324/2022-95

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA MANUTENÇÃO 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

EDITAL N.º 248/2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 161/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 11/07/2023, Seção 3, página 56, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Coordenação do Curso de Letras Libras

Área de Conhecimento: Libras.

Matérias Específicas: Comunicação em Língua Brasileira de Sinais: Fundamentos da Educação Bilingue para Surdos.

Processo: 23075.033157/2023-48

Número de Vagas: 02 (duas) - com prioridade para pessoas surdas(em atenção ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05).

Classificação Geral:

Em 9 de agosto de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076049470202358 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à realização do Projeto intitulado Comunidade de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional Docente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA. Diretor do Centro de Informática. Ratificação em 10/08/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 1.226.400,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

(SIDEC - 10/08/2023) 153080-15233-2023NE800008

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.017709/2022-31. / Ata de Registro de Preços nº 125/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (fornecimento e entrega) para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor global de R$ 41.400,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Ana Paula Costa Greco.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047567/2022-32. / Atas de Registro de Preços nº 126 e 127/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no valor global de R$ 55.198,11; VTA Machado de Arruda LTDA - EPP, CNPJ: 16.667.433/0001-35, no valor global de R$ 14.160,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Lenilso Luis da Silva e Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, respectivamente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EDITAL N.º 252/2023

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158092

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 72/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas 52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Endocrinologia

Processo: 23075.002190/2023-26 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral:

Em 10 de agosto de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23007.011366/2020-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 33.554.697/0001-00 - 3P INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Reajustar, através de apostilamento, o contrato nº 37/2021, firmado entre a universidade federal do recôncavo da bahia e a empresa 3p instalações elétricas ltda no valor de r$ 36.528,83 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do artigo 65 da lei 8.666/93, e acordão nº 976/2005 do tcu - plenario, fica acordado, pelo presente termo de apostilamento, que a despesa com a execução dos serviços objeto do referido reajuste, mediante a emissão da nota de empenho, estará a cargo do elemento orçamentário: ação: 20rk - funcionamento de instituições federais de ensino superior; plano de trabalho:

12.364.5013.20rk.0029; ptres: 170676; fonte: 1000; natureza de despesa: 449051.. Vigência: 28/12/2021 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.552.468,02. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023

Nº Processo: 23007.00011130/2023-55. Objeto: contratação da Fundação com a finalidade gerenciar o projeto "Universidade Para Todos - UPT". Partícipes: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n° 8958/94, Lei n° 12.349/2010, Decreto nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023.

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