DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00018597/2023-12. Nº Convênio: 63/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPRAJ - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES. CNPJ 23.650.525/0001-78. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Nº Processo: 23007.00019455/2023-29. Nº Convênio: 67/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-92 DE CONCEICAO DA FEIRA. CNPJ 22.901.843/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028. Data de Assinatura: 09/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA, publicada no DOU de 08/08/2023, seção 3, edição 150, página 62, referente ao processo nº 23007.00007717/2023-56. onde se lê: "" Vigência: 31.07.2023 à 31.07.2024. Data de assinatura: 31.07.2023", leia-se: " Vigência: 31.07.2023 à 29.03.2024. Data de assinatura: 31.07.2023".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 01/2023; PROCESSO Nº 23077.062631/2023-29; ST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E MATERIAL PLÁSTICO LTDA. CNPJ: 34.403.932/0001-05. UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: estabelecer uma cooperação para a execução do Projeto de Pesquisa Aplicada, intitulado: "INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EM PROCESSOS DE GESTÃO COM O USO DE FERRAMENTAS BUSINESS PROCESS MANAGEMENT (BPM) EM UMA INDÚSTRIA NO RIO GRANDE DO NORTE". Valor: R$ 208.649,48 (duzentos e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, Resolução Conjunta nº 001/2022CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela ST INDÚSTRIA: Samuel Gurgel de Medeiros (Sócio Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA. CNPJ: 08.241.747/0012-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E ECULTURA - FUNPEC, CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A realização de estudo técnico-científico pela UFRN na forma do projeto de ação integrada envolvendo pesquisa, extensão e inovação intitulado "NATAL CIDADE INTELIGENTE E HUMANA: CONCEPÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL. Valor R$ 152.028,28 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/08/2023. Processo nº 23077.054473/202333. Fundamento Legal: Na Lei n.º 8.958/1994, no Decreto Federal n.º 7.423/2010, na Lei nº 9.394/1996, no Decreto nº 6.170/2007, na Lei nº 8.666/1993 e na Resolução Conjunta n.º 001/2022-CONSEPE/CONSAD-UFRN. ASSINAM pela SEMPLA: Joanna de Oliveira Guerra (Secretária Municipal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60024/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077071617202316 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Pesquisa e Extensão sob o título: PROJETO POP-RN / REDE GIGANATAL 2023 OPERAÇÃO DO PONTO DE PRESENÇA DA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) NO RIO GRANDE DO NORTE E DO CENTRO DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DA REDE GIGANATAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 09/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 2.392.823,37. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .

(SIDEC - 10/08/2023) 153103-15234-2023NE800281

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60025/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077094511202391 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO ESPECIALIZAÇÃO sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSCIÊNCIA CORPORAL, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Próreitor de Planejamento. Ratificação em 09/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 261.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.

(SIDEC - 10/08/2023) 153103-15234-2023NE800281

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10421/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2023 a 31/07/2025. . Leia-se: Vigência: 04/08/2023 a 03/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155014

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 23528.001903/2019-82.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em na data de 08/08/2023 e encerramento em 08/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,98. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23528.013055/2020-98.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 10/08/2023 e encerramento em 10/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. B) a retificação da tabela de valores inserida no segundo termo de apostilamento para corrigir o valor total do contrato de r$ 957.123,00 (novecentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e três reais) para r$ 955.107,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil cento e sete reais) em razão de identificação de erro material, decorrente da multiplicação das colunas quantidade e valor unitário dos itens 7,11,12,14,17,21,23,24,26,31,32,33,34.. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.107,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23078.512702/2016-17.

Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, itens i, iv e vi, bem como, por analogia, o art. 65, i, "a", todos da lei 8.666/933.

Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.1, o prazo de vigência total do contrato passa a ser de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º , itens i e ii, da lei n.º 8.666, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 12/08/2023, encerrando-se em 10/12/2023. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23078.564434/2022-59.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.126,61. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23078.506229/2021-98.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.593.785/0001-40 - REDSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Suprimir 47,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.799.031,96 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil trinta e um reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do núcleo de contratação e fiscalização de ti - cpd-dcpd-nuc (doc. Sei nº 4910689).

Acrescentar 7,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 292.782,69 (duzentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do núcleo de contratação e fiscalização de ti - cpd-dcpd-nuc. Vigência: 09/08/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.275.750,73. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Convênio Relativo ao Programa de Dupla - Diplomação, publicado no DOU do dia 10/08/2023, edição nº 152, página 71, Seção 3. onde se lê:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020.

RESUMO DO OBJETO: Definir as condições para estabelecimento de modalidades

de estudantes entre a UFRGS e a CPE LYON (Programa de dupla diplomacia). leia-se:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. DATA DA ASSINATURA: 18/12/20.

RESUMO DO OBJETO: Definir as condições para estabelecimento de mobilidade de estudantes entre a UFRGS e a CPE LYON (Programa de dupla diplomação).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23527.002078/2023-20.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. - Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME. Objeto: O objeto do presente instrumento trata da locação de módulos produtores de ar comprimido medicinal (acm) e vácuo clínico (vc), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 111.166,56. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Nº Processo: 23079.228069/2023-92.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124475.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Inserção de bioóleo no hidroprocessamento de óleos e gorduras." Valor Total: R$ 2.020.119,73 (dois milhões, vinte mil, cento e dezenove reais e setenta e três centavos).

Vigência: 970 (novecentos e setenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 09/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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