DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Substitui Pregão 03/2022, vigente até setembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação

(SIDEC - 10/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2021

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 123/2021 para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh publicado no DOU no dia 19/06/2023, página 84, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 141 para a empresa LOKTAL MEDICAL ELETRONICS IND. COM. LTDA; 73 para a empresa MEDPOA COM. MAT. HOSPITALAR LTDA; 5 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S/A; 59, 132, 133, 134 para a empresa HPF SURGICAL LTDA; 95 para a empresa LIFE TECH DIS. PROD. HOSP. LT DA ; 10 para a empresa MEDEFE PROD. MEDICO-HOSPITALAR LTDA; 54 para a empresa NATEK NATUREZA E TEC. IND. COM. PROD. BIO; 124, 128, 129 para a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Os itens 76, 110, 111, 112, 113, 149 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação

(SIDEC - 10/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2022

Processo Administrativo:23537.012725/2022-10. A Agente de Licitação do HCUFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.64/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 34 e 35 para a empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP.LTDA; itens 14, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 38, 39, 40 e 42 para a empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ART.LAB.LTDA; itens 18, 27, 33 e 36 para a empresa ILMA CHAVES PEREIRA; itens 17, 19, 32 e 41 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; Os itens 21 e 44 ficaram desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 22, 37, 43 e 45 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação

(SIDEC - 10/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23536.016949/2022-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, expirando-se em 07/06/2024; prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 13/2022 por mais 180 (cento e sessenta) dias, expirando-se em 08/02/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.989,84. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

[email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011089/2023-91.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa GLID MEDICAL COMERCIO DE IMP E EXP PRODUTOS, CNPJ/MF sob o nº 26.090.866/0001.24, pelo não cumprimento de entrega de documentação fiscal, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 89/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.014492/2023-72.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.899,74. Leia-se: Valor Total: R$ 20.832,24.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2023- UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME Enxerto Arterial Inorgânico Valvado Mecânico Nº 25 para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico especialidade serviços da Cardíaca da Unidade Cardiovascular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 54/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hcuftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 11/08/2023) 15501126443-2023NE800001.

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Assistente Administrativo

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de isolamento corta-fogo das escadas dos edifícios denominados "Anexo A" e "Anexo B", assim como a compartimentação horizontal do edifício denominado "Prédio Central" do CHC-UFPR/EBSERH Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 49/2018. Nº Processo: 23536.000266/2018-47.

Pregão. Nº 98/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do contrato nº 49/2018 por mais 12 meses, compreendendo o período de 09/08/2023 a 08/08/2024; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.030917/2022-18 destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.993,31. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.949.783/0001-70, pela identificação da falta de atendimento de demandas exigidas pelo USOST, conforme descrito a seguir: 1. Curso da CIPA; 2. Treinamento referente aos procedimentos com risco acentuado; 3. Documentação comprobatória do processo eleitoral da CIPA; 4. Documentação comprobatória do controle de inspeções e dos ensaios de impacto, resistência dielétrica, aderência da isolação, inflamabilidade e de isolação elétrica de todo ferramental, EPIs e EPCs utilizados nos serviços de elétrica. Toda demanda que não foi atendida é exigida no contrato nº 21/2020 e foi solicitada pela chefia do Setor de Segurança do Trabalho, para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato nº 21/2020, Pregão Eletrônico nº 53/2020, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.004584/2022-63.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-70 , pela não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-

ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo

(SIDEC - 10/08/2023) 155902-26443-2023NE999999

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759046077202282. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DA LINHA MÉDICO HOSPITALAR, SENDO MATERIAIS PERTENCENTES AO GRUPO EPIS, SUBGRUPO MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (MASCARA DE O2 EM SILICONE (NEVOA UMIDA) E OUTROS), PARA O CHC/UFPR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo

(SIDEC - 10/08/2023) 155902-26443-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759022956202308. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo lençol de papel e suporte para lençol de papel, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-001062023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo

(SIASGnet - 10/08/2023) 155902-26443-2023NE999999

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