DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155905

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23761.000404/2021-20. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 34.597.955/0001-90 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) reajustar o valor do contrato, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 12ª do contrato, no percentual de 3,244100 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge; c) revisar o valor do contrato nº 06/2021, com base no artigo 103, § 1º do rlce 1.1 e na medida provisória n.º 33/2022 do estado do tocantins, em virtude da alteração da alíquota de icms de 18% para 20%, prevista no código tributário do estado do tocantins. A revisão tem como data base 01 de abril de 2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.565,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 75/2019. Nº Processo: 23110.032307/2019-46. Pregão. Nº 123/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.510.215/0001-79 - LOCALMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente 7º termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2019, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 19/11/2023 e encerramento em 18/11/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.592,56. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Desinstalação, Transporte e Reinstalação do Tomógrafo Toshiba - AQUILION-64 Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações

(SIDEC - 10/08/2023) 155901-26443-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762017469202285. Objeto: Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 155901-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2023 - UASG 155914

QUE ENTRE SI CELEBRAM O EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, PELA FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914) E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A CONTRATANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, pela filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40, com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, neste ato representada pelo seu Superintendente Substituto, Sr. JAIME EMANUEL BRITO ARAUJO, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade RG 1.871.6 (SSPDS-RN), e do CPF nº .765.294-*, nomeado pela Portaria-SEI nº 22 de 06 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Nº 345, de 09 de janeiro de 2023; e por seu Gerente Administrativo, Sr. ALLISON HALEY DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº 265 SSDS/PB, e do CPF(MF) nº .973.774-, nomeado pela Portaria - SEI nº 47, de 26 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço de nº 1297 de 27 de abril de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pela Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019, doravante denominada EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, e o BANCO DO BRASIL S/A, Filial Agência nº 1591, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4361-35, estabelecido na Rua Aprigio Veloso, nº 882, Bairro: Universitário, Campina Grande/PB, neste ato representado pelo seu Gerente Geral, Sr. JHONAS LEITE DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CPF (MF) nº .617.744-, doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Processo nº 23769.011984/2022-91, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da EMPRESA PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Este Acordo de Cooperação Técnica - entrará em vigor na data de sua assinatura (09 de agosto de 2023), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no art. 71 da Lei no 13.303/2016 e nos arts. 149 e 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, este na versão 2.0, reformulada pela Resolução nº 155/2022 e Ata da 133ª Reunião do Conselho de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.005507/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manipulação de Nutrição Parenteral Individualizada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-500029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 10/08/2023) 155914-26443-2023NE000023

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818004179202106. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condutor de veículo automotor, incluindo o fornecimento de insumos (uniformes e EPI s), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE Agente de Licitação

(SIDEC - 10/08/2023) 155915-26443-2023NE800649

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155915

Nº Processo: 23818008300202322. Objeto: Aquisição materiais descartáveis (bico de mamadeira, copo descartável e outros). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/08/2023) 155915-26443-2023NE238001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525014419202320. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA - KITS E CAMPOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/1550125-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525010453202325. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - AGULHAS PARA ANESTESIA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA, ECOGRAFIA E OUTRAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155016

Nº Processo: 23529008612202391. Objeto: Contratação de serviço de seguro total de veículos da frota do HU-UFGD/EBSERH, com cobertura de riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até a oficina autorizada, bem como cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e ainda, cobertura a terceiros contra danos materiais e danos pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 07 dias por semana, pelo período de 01 ano prorrogável.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/08/2023) 155016-26443-2023NE800001

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