DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155016

Nº Processo: 23529005905202317. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodiálise e Diálise Peritoneal para Atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

IAN SIBIN ARAUJO Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 155016-26443-2023NE800001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.018178/2022-37.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria, de natureza contínua, mediante fornecimento de postos efetivos de agentes de portaria, cujo contrato terá vigência de 12 (doze) meses podendo ser renovado por até 5 (cinco) anos, se houver interesse das partes, para atender as necessidades do hospital universitário de brasília, conforme as condições e especificações constantes neste termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 2.860.835,64. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.002827/2019-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, considerando o disposto na alínea "a" da cláusula primeira do sétimo termo aditivo - sei ufac/sad/daf/gad/hub-unb (22570257) e o término do certame licitatório de nº 110/2022, conforme referências constantes na nota técnica - sei 17 (31314817).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155009

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23522.020615/2022-82.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato 18/2022, firmado com a empresa Lavest Lavanderia e esterilização Ltda. Cnpj 26.068.396/0001-00, calculado com base no índice de preços ao consumidor - INPC/IBGE, acumulado no período de julho/2022 a junho/2023, no montante de 2,99896 por cento, com reflexos a partir de 12 de julho de 2023. Processosei - 23522.020615/2022-82. Vigência: 03/08/20223 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.633,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23765.002705/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo. As partes ajustam a substituição da matriz, na rua eugenio borges, n.º 1092 e avenida jequitiba, n.º 09, bairro arsenal, são gonçalo/rj, cep 24751-000, telefones: 0800 227286, (21) 2602-3324 e (21) 2602-3321, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 31.673.254/000102, pela filial, com sede na est guaxindiba, n.º 1990, lote 39e, são gonçalo, rj cep 24.722030 , telefones: (21) 2602-3321 e (21) 2602-3324, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 31.673.254/0010-95, na execução do contrato administrativo, a partir de 14/08/2023.. Vigência: 14/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.998,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000168/2023-06.

Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento bomba de sangue para circulação assistida, 01 (um) equipamento de CEC - circulação extracorpórea e 01 (um) conjunto de medidores para enxerto arterial inorgânico valvado (conduto valvado) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155125

Número do Contrato: 045/2021. Nº Processo: 23541.000069/2021-54.

Pregão. Nº 047/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 14/08/2023. Vigência: 14/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.080,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000119202365. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER AS DEMANDAS PARA PROCEDIMENTOS

DE ALTA COMPLEXIDADE EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 155125-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1076/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000674202390. Objeto: Solução para Circuito Fechado de TV (CFTV) cabeada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1559115-01076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/08/2023) 155911-15255-2023NE000015

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155013

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23528.002174/2020-15.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 75/2020 (8343045), em razão de fato do príncipe que alterou a alíquota do ICMS para o percentual de 20% (vinte por cento), no período de 1º de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023, conforme a lei n.º 11.314/2022, do estado do Rio Grande do Norte, que alterou a lei estadual nº 6.968/1996 que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Vigência: 18/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.940,50. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540011955202385. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 155126-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE COMODATO

COMODATO Nº 111/2023 ao Processo: 23820.009862/2022-63. Modalidade: Pregão Nº 248/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.449.930/000351. Objeto: Disponibilização de 01 (um) equipamento totalmente automatizado para os itens do grupo 1 e 2 e 01 (um) equipamento de automação para o item 16, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Data de Assinatura: 04/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.006100/2023-96.

Pregão Nº 106/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de video processadora, com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.008042/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME FILTRO DE CARÓTIDA, CLIPADOR AUTOMÁTICO, SONDA SENGSTAKENBLAKEMORE Nº 18 E PARA PROCEDIMENTOS DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA/ENDOSCOPIA , em regime de consignação, com fornecimento de pistola para litotripsia em comodato para os itens 1, 2, e 3, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-001382023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo

(SIASGnet - 10/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

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