DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

PROCESSO: 23533.025473/2022-11.

Pregão Nº 00. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC. Contratado: *.809.833- - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato nº 32/2022 por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Primeira do Termo de Comodato. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023. Carlos Augusto Alencar Júnior

Superintendente do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23533.003427/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/08/2023 e encerramento em 14/08/2024 e o reajuste do valor contratual. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.288,84. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535010251202283. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução para telefonia IP com instalação, suporte e garantia para atender as necessidades da MCO-UFBA/EBSERH e contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação

(SIDEC - 10/08/2023) 155906-26443-2022NE800100

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23524.007190/2020-34.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 25% do valor atualizado do item 02, nos termos dos arts. 103, inciso ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 09/08/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.138,01. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos necessários à UBCME, autoclave STERRAD 100S e escovas para limpeza de canulados., para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 10/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1030520 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11 Pregão eletrônico nº: 0401/23

Nome do Contratado: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 10.807.944/0001-29

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DEZOITO SISTEMAS DE COMPRESSÃO Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. 5.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 09/08/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: 221.796.070-91.

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1030515

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11 Nome do Contratado: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 10.807.944/0001-29

Objeto: fornecimento de perneiras.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 145.206,50 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE507933 31/07/2023 Data de Assinatura: 09/08/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: 221.796.070-91.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 152941 SEI HCPA 23092.011292/2023-24 - AQUISÇÃO DE EXPANSOR DE PELE MAMARIO ANATOMICO

Contratado: CENELLAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.116.911/0006-07 R$ 4.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508032 09/08/2023

Autorização: 09/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 152940 SEI HCPA 23092.011289/2023-19 - AQUISIÇÃO DE MICROCATETER 1.6FR COMPRIMENTO 150-170CM Contratado: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 09.586.279/0001-01 R$ 2.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508012 07/08/2023

Autorização: 09/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 152931 SEI HCPA 23092.011424/2023-18 - CATETER IV 16G ACESSO PERIFERICO 4,5 A 5,0 CM COMPRIMENTO Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 183,0050 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508067 09/08/2023

Autorização: 10/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 152889 SEI HCPA 23092.010798/2023-16 - GAS PERFLUORPROPONO C3F8 Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 R$ 9.057,6000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 09/08/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023

Aquisição de Anticorpos para Exames de Imunohistoquímica - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0363/23 - Registro de Preços de Insumos para Fertilização. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0370/23 - Registro de Preços de Insumos para Exames de Tromboelastograma. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0372/23 - Registro de Preços de Insumos para Banco de Sangue. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2023, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0373/23 - Registro de Preços de Ácido Peracético e Reagente. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0374/23 - Registro de Preços de Saneantes.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

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