DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa E C O MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.572.074/0001-11. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 11.627,00 (onze mil, seiscentos e vinte e sete reais). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

Reitora da UFAC MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Representante da Empresa

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.026927/2022-09.

Pregão Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, para veículos e equipamentos pertencentes à frota da Universidade Federal do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 406.727,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154044

Nº Processo: 23107010550202349. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento das demandas do Programa de Extensão "Mulheres camponesas: segurança alimentar e produção agroecológica", cadastrado na Pró - Reitoria de Extensão e Cultura.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-000252023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 154044-15261-2023NE800066

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125016880202320 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de EXTENSÃO intitulado "UNIFAP DIGITAL". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, faz-se legalmente a dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 27/07/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 31/07/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDAÇÃODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EX.

(SIDEC - 10/08/2023) 154215-15278-2023NE800004

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154032

1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas

EDITAL Nº 277, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Artes Visuais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Audiovisual Não houve candidatos inscritos.

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.016548/2022-91.

Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.462.477/0001-42 - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: 10 (dez) adipômetros científicos. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 8.010,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.016548/2022-91.

Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: desumidificador. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.279,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.016548/2022-91.

Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: 04 (quatro) termômetros clínicos laser digital infravermelho.

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 272,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.016548/2022-91.

Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 43.330.458/0001-11 - MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: 02 (dois) sistemas fixador de cabeca tipo mayfield - uso medico / cirurgico. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Nº Processo: 23103.008731/2023-45.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Dosimetria pessoal para monitoração de atividades de ensino que envolvam fontes de radiação ionizantes.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2021 do Contrato nº 02/2021 do Processo nº 23115.044882/2018-61 publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23/04/2021, Seção 3, Pag. 75. Onde se lê valor total do Contrato R$ 5.300.000,00. Leia-se R$ 6.625.000,00.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0670701/2023 PROCESSO N.º 23115.020499/2023-84. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JORGE ALBERTO MENDES SEREJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 012/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023.

EDITAL Nº 276, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523024068202385 . Objeto: Aquisição Insumos de vitrectomia e facoemulsificação. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Prazo insuficiente par conclusão da licitação, em andamento no processo 23523.024070/2023-54. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 08/08/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 707.468,00. CNPJ CONTRATADA : 27.011.022/0020-76 BL INDUSTRIA OTICA LTDA .

(SIDEC - 10/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/000496, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 015/2023), PROC ES S O 23523.031380/2022-44, homologação parcial ocorrida no dia 08 de agosto de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 11.367.066/0001-30; 2 - PROCION COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.032.113/0001-71; 3 - ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 32.137.424/0001-99; 4 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91. Valor global: R$ 304.245,00.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente/HUUFMA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 038/2023), PROCESSO 23523.035695/2022-61, homologação total ocorrida no dia 03 de agosto de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - ROYALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.781.820/0001-11; 3 - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, CNPJ: 14.556.855/0001-08; 4 - HOSP CENTER COMERCIO DE PRODUTOS

87

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100087