DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.642.091/0001-07; 5 - PROCION COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.032.113/0001-71; 6 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.401.513/0001-60; 7 - H. STRATTNER & CIA. LTDA - FILIAL, CNPJ: 33.250.713/0002-43. Passando o valor global de R$ 1.725.599,90, para o valor de R$ 4.577.194,90.

JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155010

Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 23523.014882/2018-24.

Pregão. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato - termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 31794115). Vigência: 05/08/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.763.456,04. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 73/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Adesivo fotopolimerizável_ cimento adontológico_ resina composta. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo

(SIDEC - 10/08/2023) 155010-26443-2022NE800550

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523023966202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, antineoplásicos e citostáticos,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. Senha do insta; 2901#@ .

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045

Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23108.050351/2023-63.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 061/FUFMT/2022, considerando-se a vigência e execução integral do contrato, é de R$ 56,67 (cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 01/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.480,93. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 73/2023-UFMS, Processo nº 23104.022821/2023-39, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. Objeto: 2.1 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado "Prática Jurídica em Seguridade Social", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI(4194391). Data de Assinatura: 09.08.2023. Valor: total de R$ 23.604,78, oriundos de conta judicial vinculada à Ação Civil Pública TRT 24ª Região n.º 0024854-17.2021.5.24.0006, referente ao pagamento de multa aplicada nos termos de sentença judicial e destinada ao Projeto de Extensão. Vigência: 09.08.2023 a 09.08.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo simplificado de Adesão nº 02/2023-UFMS. Processo nº 23104.038808/2022-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e empresa incubada GEO IA - SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 200,00, pelo uso do módulo administrativo 3, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura: 09.08.2023. Vigência: 09.08.2023 a 25.01.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2023, processo 23109.007433/2023-88. Objeto: gás. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 28/07/2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Empresas: CNPJ 05.923.193/0001-76 - VRG GAS LTDA. OBJETO - Valor total: R$ 21.120,0000; CNPJ 17.173.048/0002-85 - GAS DULICO LTDA - Valor total: R$ 16.796,0000.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

(SIASGnet - 10/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523012507202315. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DE HEMODINÂMICA - FIO GUIA E INTRODUTOR para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-500103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045

Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23108.025646/2023-00.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A partir de 14/11/2022, a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente no 2º termo de Apostilamento ao contrato nº 087/FUFMT/2022. Vigência: 04/08/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.565,05. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154359

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23100.014150/2022-91. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal de R$ 22.720,89 para R$ 27.551,11 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e onze centavos), a partir da competência de Julho/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.613,32. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.013218/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio, através de ônibus, no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens, translados e locações destinadas a atender às necessidades da CONTRATANTE, no tocante ao transporte de Servidores, Discentes e demais no interesse da Universidade, por Unidade VER EDITAL. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/08/2023) 154359-26266-2023NE800128

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