DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES nº 219390, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme ADO nº 06/2023, constante da Peça 26 do Processo Administrativo Eletrônico nº 59540.000639/2023-25-e, cujos recursos estão assegurados pela Nota de Empenho - 2023NE540289 e Programa de Trabalho - 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf - PTRES nº 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.

AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000493/2022-37. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0229.00/2022, por 30 (trinta) dias, a partir de 17/07/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Alicerce Const. e Prestação de Serviços Ltda., CNPJ nº 16.369.253/0001-77. que tem por objeto a Construção de Terminal Rodoviário da Praça Tenisson Fontes (Etapa 03 da obra de implantação do Complexo Comercial da Praça Tenisson Fontes) no município de Itabaianinha/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 2 de agosto de 2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF

AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.002000/2021-12.

Suspensão do contrato nº 4.240.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19/07/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na extensão de 38.205,08m², em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 9 de agosto de 2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF

AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/07/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim/SE, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 10/08/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000511/2023-61. Termo de Doação nº 4.0144.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária de Carrapicho, município de Santana do São Francisco/SE, CNPJ nº 15.051.022/0001-58. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1347, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.310-2. RECURSOS: Emenda Individual, PTRES: 197737, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Edson Marques Barreto/Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000525/2023-85. Termo de Doação nº 4.0190.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima - ACNSFES, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 31.144.463/0001-50. OBJETO: Doação de 01(um) CILINDRO, LAM MASSAS TRAD. 390MM, MOTOR 1 CV STANDER, TENSÃO 220V, COM CAVALETE PARA CILINDRO 390MM), Tombamento nº 318.824-4, no valor de R$ 3.465,94 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); 01 (um) ARMÁRIO PARA CRESCIMENTO DE PÃO, PINTURA EPOXI PARA 20 ASSADEIRAS 58 X 70 5 TIRAS 14013 - Tombamento nº 318.7432, no valor de R$ 2.555,73 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); 01 (um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA JL COLOMBO, MODELO 06LBR, Tombamento nº 318.732-2, no valor unitário de R$ 738,29 (Setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos); 01 (uma) BALANÇA ELETRÔNICA, MARCA LÍDER, MOD. LD230 LIGHT, CAP. 30 kg, DIV. 5G , PRATO AÇO INOX DISPLAY CRISTAL, Tombamento nº 319.1615, no valor unitário de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); 01(uma) MASSEIRA/AMASSA RÁPIDA MONOFÁSICA, BIVOLT, CAP. 5Kg, MODELO: ALI05, MARCA: BRAESI, Tombamento Nº 318.795-1, no valor de R$ 2.867,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos) ; 01 (um) FORNO TURBO GÁS, CAPACIDADE 10 ESTEIRAS, PRP-8000ST G2 BI, Tombamento nº 318.806-2 , no valor de R$ 8.451,66 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos); e, 01 (uma) MESA PARA COZINHA INOX, 1,90M, MARCA: VENÂNCIO, Tombamento nº 319.053-5, no valor de R$ 1.495,68 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 20.414,48 (vinte mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gilvania Ferreira Marques/Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000472/2023-01. Termo de Doação nº 4.0205.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Beneficência Senhor do Bonfim, município de Malhador - SE, CNPJ nº 00.684.199/0001-14. OBJETO: Doação de 01 (uma) Máquina de Costura industrial tipo RETA completa, Patrimônio nº 319.088-9, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais); 01 (uma) Máquina de Costura industrial tipo GALONEIRA completa, Patrimônio nº 319.364-8, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); 01 (uma) Máquina de Costura industrial tipo OVERLOQUE completa, Patrimônio nº 334.012-7, no valor de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos); e, 01 (uma) Máquina de Corte de Tecido, Patrimônio: 319.420-9, no valor de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 7.484,72 (sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvana Jesus Santos Marinho/Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000602/2023-05. Termo de Doação nº 4.0269.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Gararu/SE, CNPJ nº 13.112.669/0001-17. OBJETO: Doação de 41 (quarenta e um) kits de irrigação compostos por sistemas de irrigação 500 m²; bombas ultra pressurizadas e caixas d´água em polietileno de 1000l e 500l, no valor total de R$ 48.734,65 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada - Emenda de Bancada nº 71270002, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gilzete Dioniza de Matos/Prefeita Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000607/2023-20. Termo de Doação nº 4.0270.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (um) Veículo Tipo Caminhonete Mitsubishi L200, TRITON GL 2.4, 80br, chassi: 93XLKL1TRCP70311, Ano de Fabricação 2023 Ano Modelo 2024, Placa RRB9G45, Patrimônio nº 319.470-4, no valor de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000627/2023-09. Termo de Doação nº 4.0271.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Candeias, com sede no município de Moita Bonita/SE, CNPJ nº 32.777.419/000140. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNF614691, MOTOR: 371267DT, SÉRIE: NN7R3404306, TOMBAMENTO Nº 319.322-2, no valor unitário de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA,CAPAC I DA D E 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS , ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 470, TOMBAMENTO Nº 318.987-4, no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais); e 01(uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:2023, TOMBAMENTO Nº 318.830-9, COR VERMELHO , no valor unitário de R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Oscar dos Santos Neto/Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001424/2021-60. Termo de Doação nº 4.0272.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1332, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.413-4; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1427, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.409-3; e, 01 (uma) Plantadeira e Adubadeira JM2040 4 Linhas Convencionais DDP13, Série: 59456448, no valor unitário de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), tombamento nº 310.492-1. RECURSOS: Emenda Parlamentar de Relator Geral - RP9 Nº 81000741 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Aragão de Andrade/Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000553/2023-01. Termo de Doação nº 4.0281.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Jovens Agricultores do Município de Gararu, município de Gararu/SE, CNPJ nº 01.088.387/0001-42. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira/adubadeira, marca JUMIL, modelo JM-2040, 4 linhas convencionais - série 6091418, Tombamento n° 318.522-7, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais); 01 (uma) Máquina picadeira/ensiladeira, produção mínima de 2.500 kg/h, motor a diesel 10 HP, montada em carreta reboque com pneus aro 13 - série 6232, Tombamento nº 318.509-0, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais); e, 01 (uma) Carreta agrícola em madeira de lei nova, com capacidade de transporte de 4 mil kg, com dois eixos. Série 465, Tombamento nº 318.982-9, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 102.697,00 (cento e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais). RECURSOS: Emenda nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Elizabeth Freire Santos de Oliveira/Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000567/2023-16. Termo de Doação nº 4.0283.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida, sediada no município de Gararu, estado de Sergipe, CNPJ nº 23.338.223/001-69. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, potência do motor de 55 KW (75 CV) Marca New Holland, Modelo TT4.75 Chassis NHNTT475ZNG618497 No.Motor 374710DT, Série: NN7R3404310, tombamento nº 319.3136, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01(uma) Grade aradora 14 discos, GAC245 1426 ME, carca Kohler, Série: 23/0009, tombamento nº 318.833-0, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: Emenda nº 7127007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 02/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jadiane de Souza/Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2023-829. Termo de Doação nº 4.0285.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Maranata, município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina de costura industrial, tipo reta, completa, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), com tombamento nº 319.086-5; 01 (uma) máquina de costura industrial, tipo galoneira, completa, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) com tombamento nº 319.362-4; 01 (uma) máquina de costura industrial, tipo

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