DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

de Castro Manfrin Manso / 10208139, Leticia Coutinho Aguiar / 10244500, Lucas Brugiolo Cruz / 10172336, Lucas Chozin Taminato / 10222396, Luiz Felipe Machado Ferraz / 10031210, Marina Fernanda Iarocz / 10300210, Monica Gomes Muller / 10224932, Pedro Henrique Gomes Bezerra / 10365247, Rafael Santos de Oliveira / 10306657, Rafael Siqueira Telles de Souza Campos / 10048458, Rafaela Rodrigues Lopes Chagas / 10089995, Ramon Scheid / 10010169, Raphael dos Santos Costa / 10241804, Renan Trebien / 10099757, Ricardo Jordao Gomes / 10148575, Roberto Matteus Bulcao dos Santos / 10030333, Rodrigo Pereira Bezerra / 10293627, Rubens Bardelli Junior / 10040944, Samuel de Melo Santos / 10295056, Silvana Silva dos Santos / 10335549, Tamires da Costa Ferreira / 10248228, Thatiana Ciriaco Miyashiro / 10241927, Thiago Meireles Telheiro / 10028621, Thomas Kauan Rocha Silva / 10060131, Uriel Alves de Aquino / 10036304, Vinicius Kirst Teixeira / 10107791, Weslley Carlos de Morais. 1.1.3.1 Relação provisória dos candidatos negros considerados aptos na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10034413, Camila Lopes Pereira da Silva / 10316134, Cleverson Hermano do Carmo Rodrigues / 10233829, Cynthia de Andrade Martins / 10052154, Debora Barros Trannin / 10272519, Dhion Ycaro Vieira do Carmo / 10086861, Diogo de Abreu / 10171744, Guilherme da Cruz Vance Silva Santos / 10149700, Helison Lucas Deoclecio / 10048753, Lucas Souza Neves / 10085967, Malcon Marschel Silva Carvalho Santos / 10054138, Marcos Gabriel Cardoso Silva / 10083912, Melquesedeque Lima de Jesus / 10079913, Moacir Martins da Silva Neto / 10325404, Patrick Pena Gomes / 10036194, Renildo Moreira Faleta / 10214676, Tiago Martins Adaes / 10192953, Vinicius Lario Fructuozo / 10039068, Wendel Ribeiro Serapiao da Silva.

1.1.3.2 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados aptos na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10179861, Adriel Henrique Farias dos Santos Reis / 10144688, Diego Muraro Bortolini / 10114451, Erick Nathan Machado Camargo / 10004258, Joao Vitor de Sousa Costa / 10336311, Leandro Arthur Ribeiro Grecco / 10006342, Rafaela Balliana Braganca de Vasconcelos / 10226940, Victor Hugo Gomes de Oliveira. 1.1.3.3 Relação provisória dos candidatos sub judice negros considerados aptos na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10224622, Felipe Alexandre de Sa Guimaraes. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - 1º E 2º MOMENTOS

2.1 DA SESSÃO DE CONHECIMENTO DAS RAZÕES DE INAPTIDÃO (ENTREVISTA D E V O LU T I V A )

2.1.1 O candidato considerado inapto poderá conhecer as razões da sua inaptidão no dia 20 de agosto de 2023, em local e horário a serem informados por meio de notificação pessoal e por e-mail.

2.1.2 A sessão de conhecimento das razões da inaptidão é um procedimento técnico, de caráter exclusivamente informativo, no qual um psicólogo designado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais dúvidas. 2.1.3 Durante a sessão de conhecimento, o candidato recebe um laudo psicológico acerca de sua inaptidão.

2.1.3.1 O laudo psicológico apresentará o resultado do candidato em formato objetivo, gráfico e numérico, contendo a indicação de todos os instrumentos aplicados, os critérios de avaliação utilizados em cada teste e o critério final para considerar o candidato apto na avaliação psicológica. 2.1.3.2 O laudo psicológico explicará a definição das características avaliadas no laudo nas quais o candidato não obteve adequação, bem como os seus resultados por extenso.

2.1.4 O candidato poderá contratar um psicólogo inscrito no Conselho Regional de Psicologia (CRP) para acompanhá-lo à sessão de conhecimento das razões da inaptidão. 2.1.5 O resultado obtido na avaliação psicológica poderá ser conhecido apenas pelo candidato ou por este com o auxílio de um psicólogo, constituído às suas expensas, que poderá assessorá-lo no local, perante psicólogo designado pelo Cebraspe. 2.1.6 O psicólogo contratado pelo candidato, se for o caso, deverá apresentar, na sessão de conhecimento das razões da inaptidão, comprovação de registro no Conselho Regional de Psicologia por meio da Carteira de Identidade Profissional de Psicólogo. 2.1.7 Informações técnicas referentes aos instrumentos psicológicos e ao estudo científico do cargo só poderão ser discutidas com o psicólogo contratado pelo candidato.

2.1.8 Na sessão de conhecimento das razões da inaptidão, serão apresentados também aos psicólogos constituídos, e apenas a esses, os Manuais Técnicos dos testes aplicados no certame, que não são comercializados. 2.1.9 Caso o candidato opte por não contratar psicólogo, ele poderá comparecer sozinho à sessão de conhecimento das razões da inaptidão. No entanto, nesse caso, não serão discutidos aspectos técnicos da avaliação psicológica, como descrito nos subitens acima. 2.1.10 Na impossibilidade de comparecimento do candidato à sessão de conhecimento, o psicólogo do Cebraspe poderá entregar somente o laudo psicológico do candidato, devidamente lacrado, mediante apresentação de procuração pública e de documento de identidade original do procurador, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

2.1.11 Não será permitido ao candidato, nem ao psicólogo contratado, gravar a sessão de conhecimento e nem retirar, fotografar ou reproduzir os manuais técnicos, os testes psicológicos e as folhas de respostas do candidato. 2.1.12 Por ocasião da sessão de conhecimento das razões da inaptidão na avaliação psicológica, os candidatos e o psicólogo contratado terão acesso ao estudo científico do cargo. 2.1.12.1 O estudo científico do cargo não poderá, em hipótese alguma, ser retido, fotografado, copiado e(ou) reproduzido.

2.2 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos) das 10 horas do dia 21 de agosto de 2023 às 18 horas do dia 22 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2.1 Será facultado ao candidato anexar outros documentos ao interpor seu recurso. Contudo, deve-se observar que o recurso administrativo levará em conta os resultados apresentados pelo candidato no momento da avaliação psicológica do certame.

2.2.1.1 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 2.2.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

2.2.2 A banca avaliadora dos recursos será independente da banca examinadora, ou seja, será composta por psicólogos que não participaram das outras fases na avaliação psicológica em questão.

2.2.3 Será eliminado do concurso público o candidato que, após o julgamento do seu recurso, permanecer inapto na avaliação psicológica. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital de resultado final na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos) dos candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concurso/pf_21, na data provável de 4 de setembro de 2023.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200340

Nº Processo: 08204002714202291. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (originais e genuínas), em 1 (uma) impressora de grande porte em escala de cinzas (preto e branco), marca OCE, modelo VARIOPRINT 6270, instalada nas dependências da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último. Especificação do Item 03 (Fornecimento de peças sob demanda, conforme item 8.2.3.1 do Termo de Referência..

SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 200340-00001-2023NE800023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.002546/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviço de vigilância ostensiva armada para as unidades da Polícia Federal no Estado do Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.771.157,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200392

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08270.012925/2021-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 13/2022-sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro ce000508/2023-mte, na data de 12/05/2023, processo nº 13624.102139/2023-04, com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 18/06/2022 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.516,53. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB

Processo nº Processo 08375.009448/2018-80 SR/PF/PB, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA-SEDH, CNPJ: 08.778.276/0001-07. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica sem ônus, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, para funcionamento, operacionalização e manutenção do Posto de Emissão de Passaportes pertencente à Delegacia de Imigração da SR/PF/PB, por intermédio da cessão de servidores, apoio administrativo e de salas da Casa da Cidadania, localizada no Manaíra Shopping, na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 805, Manaíra, João Pessoa/PB. DATA VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023

A Pregoeira da SR/PF/RS torna público o resultado certame em epígrafe onde foram declaradas vencedoras as empresas:PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.704.075/0001-00, Grupo 1, pelo valor global de R$ 565.122,24 e PROFISER - Serviços Profissionais LTDA , CNPJ: 82.513.490/0001-94, Grupo 2, pelo valorglobal de R$ 767.400,00.

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.002574/2023-42.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos de reforma/readequação de edificação no interior do terreno da superintendência regional da polícia federal em rondônia., nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 17.490,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200370

Nº Processo: 08490006104202289. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de sistemas elétricos na Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 200370-00001-2023NE900018

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