DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900784/2023-89. Inexigibilidade n. IN.EPE.018/2023. Contrato n. CT-EPE038/2023. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - 09.305.983/0001-49. Objeto: Contratação de assinatura da publicação especializada ENERGY REPORT, por 12 (doze) meses. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Assinatura: 10/08/2023.

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de agosto 2023, às 10:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual, através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art. 121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, alterada pelas Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias:

Assembleia Geral Extraordinária

Eleição dos membros do Conselho de Administração. Eleição dos membros do Conselho Fiscal.

Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou enviá-la para o e-mail [email protected] até às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.

As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente. O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do e-mail: [email protected], até às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.

Rio de Janeiro - RJ, 8 de agosto de 2023. NEY ZANELLA DOS SANTOS Presidente do Conselho de Administração

EDITAL Nº 124, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da candidata abaixo indicada, pelo não atendimento as convocações através de telegramas, devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munida da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de 2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.

. CARGO: ADMINISTRADOR - LOCALIDADE: RESENDE/RJ . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2256403 BRUNA RAPHAELA CAVALCANTI PARENTE 16º

Com a formalização da eliminação da referida candidata, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.

PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração

licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-501103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 113206-11504-2023NE000001

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 040/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONEXÃO SEGURANÇA E SAÚDE LTDA. CNPJ/CPF: 32.067.169/0001-55. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2025. Data da assinatura: 08/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Thiago André da Costa Barreto - REPRESENTANTE LEGAL.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Objeto: fornecimento de 3 (três) tratores de solda.

A NUCLEP comunica aos Licitantes que, por decisão da Autoridade Competente, proferida em 09/08/2023, foi anulado o certame em referência. As razões que motivaram tal posicionamento, expressas nos autos do procedimento licitatório, residem na necessidade de revisão da especificação do objeto.

FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 191/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral

EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023) 910847-91084-2023NE017691

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 146/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CONJUNTO MOTO BOMBA

IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106/2023 - UASG 113206

Nº Processo: GEACS.F2023040042. Objeto: Contratação de Seguro de Transporte Internacional (Importação e Exportação) para as operações realizadas pela INB, no período de 12 meses (24/08/2023 até 24/08/2024), em conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-501106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..

LUE YAMAMOTO Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 113206-11504-2022NE000558

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107/2023 - UASG 113206

Nº Processo: CADMT.M2023060044. Objeto: Fornecimento de módulos em borracha natural para peneiramento de minério, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-501107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 113206-11504-2022NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103/2023 - UASG 113206

Nº Processo: CADMC.F2023020023. Objeto: Fornecimento estimado de 32.000 (trinta e dois mil) litros de Gasolina Comum e de 78.000 (setenta e oito mil) litros de Óleo Diesel Combustível B - S10, pelo período de 24 (vinte e quatro), posto CIF na unidade da INB, localizada no município de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e características estabelecidas Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta

(SIDEC - 10/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 170/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de SENSOR VIBRAÇÃO DE T E M P E R AT U R A

IGOR BARBOSA CHALEF

Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 10/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS

REVAP - PEA 30529

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais inservíveis localizada na Petrobras - REVAP. Rodovia Presidente Dutra, S/N BR 116, Jardim Motorama, São José dos Campos-SP.

A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 11/08/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004150137/2023

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de ponte rolante e de pórticos Abertura das propostas: 18/08/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004152455/2023

Objeto: Suporte as Atividades Administrativas e Tecnicas UN AM Abertura das propostas: 01/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

157

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100157