DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMUNICADO Nº 89, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna público que o (s) auto (s) de infração, conforme extrato, foram julgados improcedentes:

Quando se tratar de processo eletrônico, consulta ao processo poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronicosei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelo número (11) 2276-1337.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 495400

Nº Processo: 48097.001203/2023 . Objeto: Fornecimento e instalação de cerca tipo alambrado medindo 12 x 2,80 metros, (comprimento x altura) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 08/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Valor Global: R$ 8.050,85. CNPJ CONTRATADA : 39.365.246/0001-00 DESTAK SOLUCOES MANUTENCAO & SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 10/08/2023) 495400-29208-2023NE000135

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 495300

Nº Processo: 48092001403202315 . Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) pacotes de café (embalagem de 250g) e 150kg de açúcar refinado (embalagem de 1kg), para atender as necessidades da SUREG-BE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em decorrência dos fatores tempo, preço e economicidade processual, previstos em legislação. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 3.142,50. CNPJ CONTRATADA : 83.349.563/0001-17 PORTUGALCOMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA .

(SIDEC - 10/08/2023) 495300-29208-2023NE000001

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495650

Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 48086.004349/2021-87.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 26/10/2023 a 26/10/2024, resguardado o direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.947.999,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 48032.003745/2020-31.

Pregão. Nº 40/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 32.908.188/0001-67 - QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses do período de 26/08/2023 a 26/02/2024; Alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 108/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 104/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48035.001940/2022. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos automotores novos (zero km), do tipo pick up e sedan a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023

Processo nº 48089.000607/2023-98 - Homologado em 09.08.2023 - O serviço Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira, informa aos participantes do PE0068/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais destinados a limpeza e manutenção, para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, declara vencedora as Empresas: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Grupo.01 com o valor do último lance de R$ 2.200,23 e Grupo.02 R$ 996,76 e DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93 Grupo.03 com o valor do ultimo lance de R$ 3.948,00.

MIRIAN SANTOS SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023) 495130-29208-2023NE000135

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023

Processo nº 48089.000607/2023-98 - Homologado em 07.08.2023 - O serviço Geológico do Brasil - CPRM, através de sua Pregoeira,informa aos participantes do PE0087/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de Tablets e capas protetoras para atender às necessidades do DEG EO do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, declara vencedora a a Empresa: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:27.414.128/0001-58, Grupo.01 com o Melhor lance de R$ 200.950,00.

MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023) 495130-29208-2023NE000135

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Processo nº 48097.000735/2023-32

Contratação dos serviços de confecção de sacos plásticos, institucionais e personalizados, para amostras de rochas em polietileno transparente, para atender as necessidades da CPRM.

ITEM 1 - LICIBRAS DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 46.633.753/0001-35 VALOR: R$ 22.500,00 ITEM 2 - LICIBRAS DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 46.633.753/0001-35 VALOR: R$ 17.280,00

ITEM 3 - FRACASSADO ITEM 4 - FRACASSADO

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48097.000805/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de manutenção predial e reparos em geral, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48035.000897/2023. Objeto: Renovação de 15 (quinze) licenças do Software STATISTICA, para atender as necessidades da CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/4951305-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

156

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100156