DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 240/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-474/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento (PATO). Trecho: Entr. BR-259 (Aimorés) - Entr. BR-116 (Caratinga); Subtrecho:Entr. MG-111 (Ipanema) - Entr. BR-116 (Caratinga); Segmento: km 89,4 ao km 160,5 com extensão total de 71,1 km sob jurisdição da Unidade Local de Caratinga.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 10/08/2023) 393031-39252-2023NE000048

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 321/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento km 495,7 ao km 590,8

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 10/08/2023) 393031-39252-2023NE000048

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 323/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-494/MG, segmento km 111,8 ao km 196,9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 4-033/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Felipe Valença de Souza. CNPJ: 41.025.313/000181.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-033/2023.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PE, no trecho ENTR PE-062 (GOIANA) ao DIV PE/AL (PONTE SOBRE O RIO JACUÍPE), subtrecho VIADUTO SOBRE AVENIDA CAXANGÁ - ENTR BR232 (RECIFE), SNV 101BPE0420, SNV 101BPE0420, com Ocupações transversais, nos Kms 66,80 e 67,25. A área total da ocupação é de 120,00 m² para implantação de rede de gás.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.001986/2022-28. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 28.607,20 (vinte e oito mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se no Parecer judicial de Força Executória, o qual consta no processo.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.001986/2022-28. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 50618.000339/2023-21. Termo de Doação nº 03/2023. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí. DONATÁRIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.523/0001-41, neste ato representado pelo Secretário Estadual, Sr. WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM. OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, do veículo Renault Sandero EXP 1.6 HP. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.360,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393021

(SIDEC - 10/08/2023) 393031-39252-2023NE000048

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606002887202324. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento km 230,5 ao km 366,2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197- Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/3930315-00348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 10/08/2023) 393031-39252-2023NE000048

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606006422202261. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-040/MG, segmento km 630,1 ao km 776,1,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197- Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/3930315-00341-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 10/08/2023) 393031-39252-2023NE000048

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028

Número do Contrato: 785/2021.

Nº Processo: 50609.001068/2021-78.

Pregão. Nº 403/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO PARANA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 6.069.959,95 (seis milhões, sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e nas Cláusulas Primeira e Terceira do contrato SR/PR-00785/2021-00. Vigência: 09/08/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.620.475,30. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Número do Contrato: SR/RN - 388/2020. Nº Processo: 50614.001091/2020-11.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87. Objeto: prorrogação de prazo com aumento de valor em função da prorrogação e alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/RN-388/2020. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2022NE004032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.098.009,48. Vigência: 09/08/2023 a 11/02/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 00001/2023, publicado no D.O. de 2023-08-09, Seção 3, ONDE SE LÊ: "Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando o término da vigência de 27/11/2023 para 25/02/2024 e o término dos serviços de 03/09/2023 para 01/12/2023, conforme despacho SEI 15273604, da Coordenação de Engenharia". LEIA-SE: "Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando o término da vigência de 27/11/2023 para 25/02/2024 e o término dos serviços de 03/09/2023 para 02/12/2023, conforme despacho SEI 15273604, da Coordenação de Engenharia, Ficha contratual SEI 15338959 e Documento Prazimetro SEI 15339031".

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001973/2023-11.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis para abastecer a frota de veículos oficiais, próprios ou locados, destinados às atividades administrativas e de fiscalização da sr/ro, em rede especializada, mediante a implantação de sistema de cartão magnético e/ou chip de monitoramento de frota.

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 351.168,13. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001982/2023-11.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis para abastecer a frota de veículos oficiais, próprios ou locados, destinados às atividades administrativas e de fiscalização da sr/ro, em rede especializada, mediante a implantação de sistema de cartão magnético e/ou chip de monitoramento de frota.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 46.325,49. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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