DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS DA CIDADE DO RIO GRANDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RE-RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo e Gás da Cidade do Rio Grande - SINDIPETRO/RG convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores (as) que prestarem serviços diretamente às indústrias da perfuração, extração, destilação e refinação de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluídos, trabalhadores (as) na indústria de extração, refino, geração e distribuição de energia de biocombustíveis além de outras atividades existentes ou que venham existir relacionadas a empresas vinculadas às atividades do ramo de biocombustíveis que atuem nesta base territorial, trabalhadores (as) na indústria de regaseificação de gás natural e os (as) trabalhadores (as) na indústria de geração de energia através de gás natural na base territorial no município de Rio Grande/RS, para participarem da Assembleia Geral de Re-Ratificação de alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo e Gás da Cidade do Rio Grande ocorrida em 25.09.2017 e retificação da categoria de trabalhadores que se realizará no dia 05 de setembro de 2023, às 17:30, em primeira convocação e em segunda convocação às 18:00 com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Lino Neves, 689, Rio Grande, RS, CEP 96202-600 , para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) ReRatificação de alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo e Gás da Cidade do Rio Grande - SINDIPETRO/RG; 2) Retificação, Ratificação, do Estatuto Social da Entidade; 3) Ampliação da base territorial de Rio Grande para Rio Grande, Pelotas, Santa Vitória do Palmar, Bagé, São Jose do Norte para os trabalhadores (as) na indústria de extração, refino, geração e distribuição de energia de biocombustíveis. CLAUDEMIR DAS NEVES COSTA, CPF: CPF: 225.052.610-91, PIS 102.56674.81-4, endereço para correspondência: Rua Caramuru, 215, Apartamento 202, Rio Grande, RS, CEP 962011-500.

Rio Grande/RS, 9 de agosto de 2023. CLAUDEMIR DAS NEVES COSTA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO C EA R Á

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Conjunta: SEEACONCE e SINTRACONDCE. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e de Limpeza Pública e Privada no Estado do Ceará (SEEACONCE), inscrito no CNPJ sob o n°. 23.443.849-0001/35, reconhecido pelo Ministério do Trabalho em 15 de abril de 1988 (cód. 005.054.02880-0), com sede e foro jurídico na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua São Paulo, nº. 1037, Centro, CEP 60.030.101, pessoa jurídica de Direito Privado, é entidade sindical, autónoma e democrática, sem fins econômicos, com duração por tempo indeterminado, constituída para fins de defesa e representação legal, estudo, lazer e coordenação dos interesses dos trabalhadores Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais, Condomínio e Limpeza Pública. EXCETO a categoria dos trabalhadores em condomínios Comerciais e residenciais, no município de Fortaleza, por intermédio de sua presidente, Maria da Penha Mesquita de Sousa, brasileira, solteira, assistente administrativo, CPF Nº: 384.879.693-72 e PIS Nº: 12311220197; e o Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios Comerciais e Residenciais do Município de Fortaleza-CE - SINTRACONDCE, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.919.971/0001-81, reconhecido pelo Ministério do Trabalho em 08 de outubro de 2015 (cód. 000.020.523.2652-6), com sede na Rua São Paulo, 1037, sala 1 e 2 - Centro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.030-101, pessoa jurídica de Direito Privado, é entidade sindical, autónoma e democrática, sem fins econômicos, com duração por tempo indeterminado, constituída para fins de defesa e representação legal, estudo, coordenação, proteção, defesa e representação legal das categorias de Trabalhadores em condomínios comerciais e residenciais no município de Fortaleza/CE, por intermédio de seu presidente, Fabio Moares, brasileiro, divorciado, porteiro, CPF Nº: 622.948.813-20 e PIS N° 1244052919-1, no uso de suas atribuições que lhes conferem seus o Estatutos Sociais, especialmente os Arts. 32°, 67°, 69°§I., do SEEACONCE e Arts. 11°, 12°, 14° e 18°, do SINTRACONDCE, e a legislação vigente, pelo presente Edital, CONVOCAM todos os trabalhadores empregados de condomínios comerciais, residenciais e imobiliárias, incorporadoras de compra, venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, shopping centers e estacionamentos e similares, dos municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântara Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Barbalha, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo Camocim Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Carius, Carnaubal, Cascavel, Catarina Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choro, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croata, Cruz Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ico, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Jaguaruana, jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapé, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milha, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Sobral, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se ao dia 05 de setembro de 2023, em primeira convocação, às 8 horas (oito horas), e, às 9 horas (nove horas), em 2ª segunda e última convocação, na sede administrativa dos respectivos sindicatos, Rua São Paulo, 1037, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-101, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Autorizar, respectivamente, o SEEACONCE a transferir a representação sindical dos trabalhadores empregados em condomínios comerciais, residenciais e imobiliárias, incorporadoras de compra, venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, shopping centers e estacionamentos e similares dos municípios acima discriminados, com exceção de Fortaleza, ao SINTRACONDCE, que os representa em Fortaleza e passará a representá-los em todos os municípios do estado; e o SINTRACONDCE a recebê-la, para todos os fins constitucionais e legais; e 2- Autorizar os respectivos sindicatos a alterar seus Estatutos Sociais, com vistas ao SEEACONCE deixar de os representar e o SINTRACONDCE, a os representar. Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Maria da Penha Mesquita de Sousa - Presidente. Fabio Moraes - Presidente. Observação: os trabalhadores dos municípios de Juazeiro do Norte/CE e cidades circunvizinhas e os de Sobral/CE e cidades circunvizinhas poderão participar da assembleia ora convocada, por meio remoto, comparecendo às subsedes do SEEACONCE, respectivamente, Rua José Marrocos, 266, Salesiano em Juazeiro do Norte/CE e Rua Antônio Crisóstomo de Melo, 193, Centro, em Sobral/CE.

Fortaleza - CE, 9 de agosto de 2023 MARIA DA PENHA MESQUITA DE SOUSA Presidente

SINDICADO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE 9 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS SEEDSIDER MG/ES

O Presidente do SEEDSIDER MG/ES, CNPJ 02.826.581/0001-40, registro sindical no MTE 19964.114108/22-32, vem comunicar aos interessados e a todos associados ou não do Sindicato supracitado, que foi eleita a chapa de nº 01 (UM), denominada "Unidade na Luta". As eleições ocorreram com a coleta de votos com Urna fixa e Itinerante, no dia 09 (nove) de agosto de 2023 com chapa Única, para compor a nova diretoria que dirigirá o sindicato no quinquênio de 13 (treze) de outubro de 2023 à 13 (treze) de outubro de 2028, foram eleitos os seguintes membros representantes: -Presidente: Sr.Carlos Roberto Periard CPF 635.609.176-20 PIS 180.440.595.42; -Vice Presidente: Sr.Caio Bartole Ramos dos Santos CPF 014.805.016-62 PIS 12818901091 01; -Tesoureiro: Sr.José de Paulo CPF 541.166.006-87 PIS 108.977.549.53; -Conselho Fiscal: Sr.Admilson Fernandes Ferreira CPF 107.212.646-03 PIS 201.962.098.16; -Conselho Fiscal: Sra.Ana Carolina Rodrigues Oliveira CPF 133.094.66698 PIS 204.764.792.28; -Conselho Fiscal Suplente: Sr.Geraldo Camilo de Souza CPF 903.457.466-00 PIS 124.337.151.23; -Conselho Fiscal Suplente: Sr.Gustavo Thiago Aguiar Teixeira CPF 063.859.086-82 PIS 128.480.761.10; -Representantes Junto à Entidades de Grau Superior: Sr.Carlos Roberto Periard CPF 635.609.176-20 PIS 180.440.595.42 e Sr.José de Paulo CPF 541.166.006-87 PIS 108.977.549.53. A nova diretoria tomará posse em 13 (treze) de outubro de 2023, com mandato até 13 (treze) de outubro de 2028.

CARLOS ROBERTO PERIARD

SINDICATO RURAL DE SANTO ANTONIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Aviso e em conformidade com o artigo 15, § 5º, damos conhecimento que no dia 8 de agosto de 2023, às 19h, em primeira convocação, na sede do Sindicato Rural, sito na Rodovia José Ouriques de Freitas, 2241, Bairro Barro Vermelho, nesta cidade, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária - Adequação ao Código Civil, com a participação de 35 associados aptos a votar, conforme consta na lista de presenças.

Santo Antônio da Patrulha/RS, 10 de agosto de 2023. DIEGO BORGES PEIXOTO Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Municipio de Turiaçu/MA CNPJ: 05.472.608/0001-32

Vem através do presidente Emerson Costa, endereço para correspondência na Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro, Turiaçu-MA, CEP: 65278-000 convoca todos os trabalhadores em educação, no município de Turiaçu-MA, para Assembléia Geral na Rua Cândido Mendes, s/n, Centro, Turiaçu-MA, CEP: 65278-000 no dia 09/09/2023 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda e última convocação com qualquer número de presentes, com a ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse. Para maiores informações: [email protected]

SISTEMA FIERGS

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023-DR

Entidade Promotora: SENAI/RS.

Objeto do processo PE001562023DR: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS MECÂNICAS EDUCAÇÃO PARA O SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 21/08/2023 10h00min. O Edital PE001562023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE LA SALLE - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no mês de julho, no livro GRAD02.1: nº 74 e 77 a 82. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.

Canoas/RS, 2 de agosto de 2023. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM DEPÓSITOS DE DISTRIBUIÇÃO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DO ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDAÇÃO DO SINDICATO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Depósitos de Distribuição, Centro de Distribuição e Empresas de Distribuição e Logística do Estado da Bahia, com base territorial no Estado da Bahia, representado pelo subscritor o senhor Rosenilton Germano dos Santos, brasileiro, casado, empregado, CPF: 046.189.455-67, RG: 1484371330, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8° da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de junho de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca todos os trabalhadores administrativos e operacionais em depósitos de distribuição, centro de distribuição e das empresas de

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