DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

distribuição e logística, exceto os trabalhadores diferenciados constantes na Lei 12.023/2009, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 03/09/2023, às 19h em primeira convocação, e às 19h30min. em segunda convocação, na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Correntina - BA, 47.650-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Correntina/BA, 10 de agosto de 2023. ROSENILTON GERMANO DOS SANTOS Subscritor

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO Nº 00052-00028527/2022-80. OBJETO: Aquisição de Scanners, Leitores de Código de Barras/QR Code e Equipamentos Multimídia, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 36 meses para todos os itens. TIPO: Menor Preço. A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para análise de impugnações e esclarecimentos apresentados. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected].

Brasília, 10 de agosto de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

Ratificação de Fundação

A Comissão Pró-Fundação da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - FENASSE, entidade de grau superior, com base territorial de abrangência Nacional, para representar, congregando as respectivas entidades de primeiro grau, a categoria dos trabalhadores do Sistema Socioeducativo em todas as Unidades Federativas e no Distrito Federal, representada neste ato por Agente de Segurança Socioeducativo BRUNO MENELLI DAL PIERO, portador do CPF/ M F 057.846.597-31 e PIS/PASEP Nº 19033635626, convoca o Conselho de Representantes dos Sindicatos Fundadores da Federação, eleitos em assembleias realizadas no âmbito de suas instâncias estatutárias e nos termos do artigo 240, inciso I da Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme segue: 1) SINDICATO DOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINASES, entidade com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inscrita no C.N.P.J. sob nº 15.559.088/0001-53, 2) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, entidade com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inscrita no C.N.P.J. sob nº 12.743.132/0001-92; 3) SINDICATO DOS SERVIDORES DA SOCIOEDUCAÇÃO E SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANÁ - SINDSEC/PR, entidade com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inscrita no C.N.P.J. sob nº 81.909.905/0001-80; 4) SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND-DEGASE, entidade com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inscrita no C.N.P.J. sob nº 07.735.825/0001-01; 5) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS CELETISTAS NAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO - SITSESP, entidade com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inscrita no C.N.P.J. sob nº 25.327.779/0001-85; e 6) SINDICATO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDPSS entidade com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inscrita no C.N.P.J. sob nº 12.010.268/0001-93 para participar da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação da entidade, a ser realizada no dia 18/09/2023, às 10h00 min, em primeira convocação e às 10h30 min, em segunda e última convocação, com os presentes, sito ao SCS QUADRA 02, BLOCO D, ED. OSCAR NIEMEYER, 14º ANDAR, Brasília - DF, CEP 70.316900, para deliberar, tratar, discutir e aprovar a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; d) Ratificação da filiação das entidades; e) Assuntos gerais. Eventuais correspondências poderão ser encaminhadas para o endereço SCS QUADRA 02, BLO CO D, ED. OSCAR NIEMEYER, 14º ANDAR, Brasília - DF, CEP 70.316-900.

Brasília - DF, 31 de julho de 2023. BRUNO MENELLI DAL PIERO CPF Nº 057.846.597-31 Presidente da Comissão

CARVALHO E LAS CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .

CNPJ 45.831.651/0001-61 - NIRE 31212982171

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - CPL - SEOP - SEJUSP

SEI Nº 819.012789.00021/2023-00 Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Rio Branco - AC.

Retirada do Edital: 11/08/2023, Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, Nº 805, Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150, município de Rio Branco / AC .

Data de Abertura 12/09/2023, às 08:h30min, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/Ac. Fone: (068) 3215-3060

Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023

PROCESSO SEI Nº 38.004229.00051/2023-40 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023- CPL - DERACRE

O Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas atribuições legais regulamentares, conforme Decreto nº 4.360-P/2023, examinando os autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA, para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pelo Pregoeiro e demais membros da Comissão Permanente de Licitação - DERACRE, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 154/2023, cujo objeto é a Aquisição de Minicarregadeira, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa MOTORAUTO VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 04.043.451/0001-67, no item: 01 com valor total de R$ 2.119.130,00 (dois milhões cento e dezenove mil e cento trinta reais).

Rio Branco, 10 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERTO DE LIMA MURAD

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - PMAC

ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS

REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023

1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de maio de 2023, às 11:00 horas, na sede social da CARVALHO E LAS CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na cidade de Belo Horizonte, na rua Santa Quitéria, n° 551, sala, bairro Carlos Prates, Belo Horizonte, Minas Gerais, cep 30710-460. 2. PRESENÇA: Presentes Sócios administradores ALICE CARVALHO LASCASAS e GABRIELA CARVALHO LASCASAS ALCANTARA 3. DELIBERAÇÕES: Redução de capital social da retirando o imóvel Lote nº 6, da quadra nº 174-A, do Bairro Calafate, com área de 378,00 m², limites e confrontações da planta respectiva, registrada no Cartorio de 7º Oficio do Registro de Imóveis de Belo Horizonte, matrícula 26247, adquirido em 30/08/2013, no valor de R$ 459.980,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta reais), encontra-se alienado a CAIXA ECONOMICA FEDERAL desde 02 de outubro de 2013 conforme contrato 144440386549-5 na agência contratante 2255-1 em 410 prestações tendo sido pagas 116. Portanto o mesmo imóvel não poderia compor o capital social. O capital social então passa a ser R$ 185.020 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E VINTE REAIS ) dividido em 185.020 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E VINTE) quotas no valor nominal R$ 1,00 (UM real) sendo representados por: 10.020,00 (DEZ MIL E VINTE reais) em moeda corrente do país, 01 Casa situada no Lote 5, da quadra nº 174-A, da Rua Sanzi nº 75 do Bairro Calafate, com área de 378 m², limites e confrontações da planta respectiva, registrada no Cartório de 7º Ofício do Registro de Imóveis de Belo Horizonte, matricula 27418, adquirida em 05/01/2005, no valor de R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL reais). As quais fica proporcionalmente dividido à participação de cada sócio na sociedade 4. ENCERRAMENTO: Nada mais Belo Horizonte 17.05.2023

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00058579/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para realização de limpeza e desinfecção de materiais e viaturas de Atendimento PréHospitalar utilizados pelo CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto dos itens 1 e 7 à empresa VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62, com o valor total de R$ 2.746,82; do item 2 à empresa L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.538.079/0001-09, com o valor total de R$ 7.782,40; ; do item 6 à empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.486.478/0001-00, com o valor total de R$ 2.476,60; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310

Brasília-DF, 9 de agosto de 2023. Cel Qobm/Comb HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor

SEI Nº 0044.005689.00008/2023-87

Aquisição de Café, Açúcar e Caixa Térmica, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Agosto de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 125/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme Lei n. 14233/21 e demais legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - que integram o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 28/08/2023, às 8h29min (horário de

Brasília).

Abertura das propostas: 28/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 28/08/2023, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações

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